14/08/2025 11:26

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/07/2025 18:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:33

Recebidos os autos
09/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
28/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:27

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 06:15

Publicado Intimação em 09/09/2024.
27/11/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
30/10/2024 02:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JESSICA MONIZE CAMPOS CAVALCANTI em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 06:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0856861-70.2023.8.20.5001 VLADIMIR PEGADO CAVALCANTI RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 5 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
05/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
04/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:30

Outras Decisões
17/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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