04/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:31

Processo Reativado
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:06

Recebidos os autos
24/04/2025 11:06

Juntada de intimação de pauta
22/05/2024 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:30

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:36

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:29

Declarada incompetência
28/06/2023 12:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807190-54.2018.8.20.5001

Alesat Combustiveis S.A.

Posto Litro LTDA - EPP

Advogado: Andre de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/03/2018 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0850069-37.2022.8.20.5001

Germana Dantas de Azevedo

Maykon Wesllen Aguiar Cardoso

Advogado: Andreia Araujo Munemassa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0801703-09.2023.8.20.5105

Jose Reinaldo da Silva

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0856861-70.2023.8.20.5001

Vladimir Pegado Cavalcanti

Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...

Advogado: Jessica Monize Campos Cavalcanti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0801003-33.2023.8.20.5105

Joao Batista Pinheiro

Municipio de Guamare

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2023 08:57

Exibir Processo