12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0852370-83.2024.8.20.5001 Parte Autora: ALTAMIRO CORDEIRO DOS SANTOS Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos, etc… Verifico que a matéria discutida nos autos está suspensa por decisão do STJ, em razão do TEMA 1300.

O STJ, definiu a seguinte questão: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Desta forma, DETERMINO a suspensão do presente feito até a desafetação do TEMA 1300 pelo STJ.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 06:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. (84) 3673-8441, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0852370-83.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAMIRO CORDEIRO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para que juntem aos autos a documentação solicitada pelo perito, conforme petição ID 138224785 (item 2), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Natal-RN, 24 de janeiro de 2025.

SUZANA MARIA DE FREITAS MARTINS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 03:49

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0852370-83.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAMIRO CORDEIRO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte demandada PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, providenciar o recolhimento do valor dos honorários periciais ora fixados,NO VALOR DE R$ 1.000,00 uma vez que foi invertido o ônus da prova, sob pena de retenção do montante via SISBAJUD, o que já fica deferido.

Ato, continuo, INTIMO o perito nomeado, DIEGO NOCRATO PINHEIRO DE SOUZA, para no prazo de 05 dias, dizer se aceita o encargo de perito nos autos com honorários periciais arbitrados em R$ 1.000,00.

Natal-RN, 22 de novembro de 2024.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível.
22/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 06:08

Juntada de Certidão
12/11/2024 04:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição incidental
18/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 05:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 05:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0852370-83.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 129624438 ), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

Natal/RN, 28 de agosto de 2024.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:58

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 23:47

Conclusos para despacho
05/08/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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