TJRN - 0800163-28.2022.8.20.5147

17/09/2025 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2025 23:59.

11/09/2025 00:26

Decorrido prazo de DEBORA ESTEFANY VIEIRA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

05/09/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

01/09/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025 11:52

Conclusos para despacho

22/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 11:14

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 06:52

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.

29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de DEBORA ESTEFANY VIEIRA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/04/2025 13:57

Conclusos para despacho

14/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.

05/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

12/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 15:11

Conclusos para despacho

04/11/2024 15:11

Processo Reativado

03/11/2024 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 09:19

Recebidos os autos

31/10/2024 09:19

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023 11:49

Expedição de Certidão.

15/02/2023 10:10

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023 02:26

Decorrido prazo de DEBORA ESTEFANY VIEIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

12/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

23/12/2022 16:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2022 00:48

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 22:07

Julgado procedente o pedido

22/08/2022 12:33

Conclusos para decisão

20/08/2022 18:08

Juntada de Petição de parecer

29/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022 12:53

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022 20:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2022 15:15

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO em 01/06/2022 23:59.

23/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 12:05

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2022 08:32

Conclusos para decisão

06/05/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 15:38

Conclusos para decisão

05/05/2022 15:38

Distribuído por sorteio