TJRN - 0803764-34.2023.8.20.5300

01/09/2025 09:33

Juntada de Petição de petição incidental

26/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 10:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2025 23:59.

03/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 12:33

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

13/03/2025 11:56

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/03/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

16/12/2024 09:40

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024 07:24

Conclusos para julgamento

06/12/2024 07:23

Juntada de Certidão

06/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

09/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024 22:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 11:30

Conclusos para despacho

15/08/2024 11:17

Recebidos os autos

15/08/2024 11:17

Juntada de despacho

19/04/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2024 07:39

Juntada de Certidão

19/04/2024 00:39

Expedição de Certidão.

19/04/2024 00:39

Decorrido prazo de WENDELL ERIK MARTINS OLEGARIO em 18/04/2024 23:59.

13/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição incidental

16/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 16:25

Julgado procedente o pedido

04/12/2023 09:58

Conclusos para julgamento

29/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 14:11

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 08:46

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023 03:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023 07:49

Publicado Citação em 03/07/2023.

03/07/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023 10:02

Conclusos para despacho

16/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição incidental

14/06/2023 10:59

Expedição de Mandado.

14/06/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 08:41

Conclusos para decisão

12/06/2023 07:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2023 06:03

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2023 00:14

Juntada de diligência

09/06/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 23:07

Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2023 21:34

Conclusos para decisão

09/06/2023 21:34

Distribuído por sorteio