10/07/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:38

Processo Reativado
27/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 07:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803671-52.2024.8.20.5004 REQUERENTE: ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA

Vistos.

Considerando a petição apresentada (ID 154918246), as partes celebraram um acordo.

Diante disso, homologo por sentença o acordo extrajudicial firmando entre as partes, para que o mesmo surta os seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o presente feito com julgamento de mérito, em conformidade com o art. 487, III, b do CPC.

Fica facultado à parte autora requerer o desarquivamento e a execução no caso do descumprimento do referido acordo, bem como, no caso de divergência de dados o cumprimento mediante depósito judicial com a respectiva expedição de alvará.

P.R.I.

Após, arquive-se.

NATAL/RN, data da assinatura eletrônica.

ANA CLÁUDIA WAICK Juiz(a) de Direito em substituição
18/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 07:06

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 03/06/2025.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.

Jalles Costa Juízo de Direito do 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Destinatário(a): PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL Rua Jussara, SALA-5, 36-A LOTE-30, Vila Brasília, APARECIDA DE GOIÂNIA - GO - CEP: 74905-500 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR SENTENÇA Por meio desta carta, fica intimado(a) PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL Rua Jussara, SALA-5, 36-A LOTE-30, Vila Brasília, APARECIDA DE GOIÂNIA - GO - CEP: 74905-500 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0803671-52.2024.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (7780) Autor: ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO Réu: PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL Cumprir a sentença no prazo de 03 (três) dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta, sob pena de execução forçada e aplicação de multa, conforme dispositivo sentencial.

Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.

IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 19 de maio de 2025 07:24:40.
19/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:23

Desentranhado o documento
19/05/2025 07:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:21

Desentranhado o documento
19/05/2025 07:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:19

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:26

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:13

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803671-52.2024.8.20.5004 REQUERENTE: ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL SENTENÇA Vistos etc.

Cuida-se da fase de cumprimento de sentença, em que o autor ingressou com pedido de execução de sentença, cobrando o valor de R$ 19.198,65 (dezenove mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Em face ao decurso de prazo, sem que o réu pagasse voluntariamente a execução, houve penhora em suas contas no valor de R$ 325,06 (ID 140872518) A parte ré, por sua vez, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 144224719), alegando excesso no crédito perseguido pela parte autora, de modo que o valor correto seria de R$ 16.193,40 (dezesseis mil e cento e noventa e três reais e quarenta centavos).

A parte autora, por sua vez, aduz em petição do ID 144431555 concordar parcialmente com o valor apontado pelo réu, pugnando apenas pelo acréscimo dos honorários sucumbenciais de R$ 1.619,34.

Em despacho proferido no ID 145135132, este juízo determinou a realização de cálculos de atualização, frente a divergência entre as partes, sendo encontrado o valor de R$ 22.118,92, já com os honorários de sucumbência, havendo concordância por ambas as partes acerca da planilha judicial anexada ao ID 146281279.

Dessa forma, julgo procedente em parte a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo o valor da condenação para tornar líquida a quantia de R$ 22.118,92 (vinte e dois mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos).

Intime-se a parte ré para que pague o valor homologado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de nova penhora on line.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE Juiz(a) de Direito .
30/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 08:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0803671-52.2024.8.20.5004 REQUERENTE: ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL DESPACHO Considerando que em razão da divergência de valores apresentados por ambas as partes, seguiram os autos para elaboração de cálculo atualizado de acordo com a sentença transitada em julgado, e que o valor encontrado é acima do que a autora apresentou quando executou o julgado, determino a intimação da parte ré para em 05 dias se manifestar acerca da referida planilha (ID 145986852), em atenção ao princípio da não surpresa.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento da impugnação apresentada.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
08/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 22:55

Juntada de Petição de planilha de cálculos
20/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:30

Juntada de planilha de cálculos
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:01

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 16/12/2024.
17/12/2024 03:40

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
16/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 12:36

Processo Reativado
11/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
10/11/2024 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 12:57

Recebidos os autos
06/11/2024 12:57

Juntada de intimação de pauta
08/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:13

Conclusos para decisão
06/07/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 05:38

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 05:38

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 07:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:14

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 01:09

Decorrido prazo de CLESIO SILVA DE LIRA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 09:55

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:55

Decorrido prazo de ANA ROSA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:36

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 10:40

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:30

Conclusos para despacho
02/03/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0120453-04.2014.8.20.0001

Associacao Auxiliadora das Classes Labor...

Adelaide Baena Valverde dos Santos

Advogado: Sergio de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0120453-04.2014.8.20.0001

Espolio de Adelaide Baena Valverde dos S...

Associacao Auxiliadora das Classes Labor...

Advogado: Luiz Sergio de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807906-86.2015.8.20.5001

Anselmo Wainer Carvalho Vasconcelos

Lindbergh Carneiro de Almeida

Advogado: Fernando Augusto Fernandes Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2015 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0801011-22.2023.8.20.5101

Ially de Medeiros Maia

Aos Construcoes e Empreendimentos LTDA -...

Advogado: Rubens Medeiros Germano Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/03/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0858676-68.2024.8.20.5001

Maria Gecina Marinho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2024 13:41

Exibir Processo