02/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:10

Recebidos os autos
02/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:12

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/02/2025 23:59.
05/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
04/11/2024 15:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
04/11/2024 15:48

Juntada de documento de comprovação
01/11/2024 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/09/2024 07:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/09/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:05

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/08/2024 09:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:30

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 08:59

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/06/2024 23:59.
18/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:27

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/03/2024 23:59.
02/02/2024 04:11

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 01/02/2024 23:59.
10/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:46

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 01:52

Decorrido prazo de JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 18/09/2023 23:59.
04/08/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 16:18

Juntada de custas
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0835076-52.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE EDUARDO MACEDO FONSECA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos elementos probatórios que evidenciem os requisitos necessários para concessão da gratuidade da justiça, a teor do art. 99, §2º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 3 de julho de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:12

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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