20/08/2025 07:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800501-34.2023.8.20.5125 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: SEVERINO NOGUEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, tendo a parte autora alegado que tomou conhecimento acerca da realização de um contrato de empréstimo, firmado junto ao banco réu, razão pela qual estão sendo efetuados descontos em seu benefício previdenciário.

Alega, todavia, que não realizou a aludida contratação.

Compulsando os autos, verifico que, em resposta à Ofício enviado por este juízo, o Banco Itaú Consignado S/A enviou cópia do contrato celebrado com o demandante, oportunidade em que aduziu ter havido a portabilidade contratual para o banco demandado.

Dessa forma, a fim de evitar cerceamento de defesa e nulidade processual, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do instrumento contratual anexo ao Id 151526850.

Após, volte-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

PATU/RN, data do sistema.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2025 16:08

Juntada de Ofício
08/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:21

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:34

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
09/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:24

Recebidos os autos
07/11/2024 08:24

Juntada de intimação de pauta
27/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 17:59

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:21

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 19:03

Conclusos para julgamento
18/12/2023 19:02

Decorrido prazo de Jorge Ricard Jales Gomes em 07/12/2023.
07/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento
16/08/2023 09:45

Decorrido prazo de Jorge Ricard Jales Gomes em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:45

Decorrido prazo de JANETE TEIXEIRA JALES em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:11

Audiência conciliação realizada para 21/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
21/07/2023 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
17/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:23

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:52

Audiência conciliação designada para 21/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
19/06/2023 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 21:55

Conclusos para decisão
14/06/2023 02:39

Expedição de Certidão.
14/06/2023 02:39

Decorrido prazo de Jorge Ricard Jales Gomes em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:13

Conclusos para decisão
27/05/2023 05:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 02:31

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:20

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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