TJRN - 0817549-87.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 16:31
Juntada de diligência
-
19/08/2025 11:41
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 13:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/07/2025 12:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/07/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 06:54
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 10:45
Recebidos os autos
-
16/07/2025 10:45
Juntada de intimação de pauta
-
06/06/2024 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 09:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:48
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 09:48
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:20
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:12
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:12
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
21/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:05
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/02/2024 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 06:53
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:53
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/01/2024 20:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/12/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 11:22
Juntada de ato ordinatório
-
26/10/2023 12:08
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:14
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 05:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 05:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 01:43
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 22:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/09/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 13:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 10:54
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2023 06:44
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 05:00
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.
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06/06/2023 05:00
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2023 23:59.
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31/05/2023 08:14
Juntada de Outros documentos
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23/05/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 04:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/05/2023 23:59.
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25/04/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 18:17
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 22:59
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2023 22:35
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 20:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/04/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/04/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 16:17
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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10/04/2023 09:58
Conclusos para decisão
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10/04/2023 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/04/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 08:54
Declarada incompetência
-
04/04/2023 17:37
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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