11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar a especialidade do perito para realizar a perícia técnica.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a inventariante Vanusa de Almeida Ursulino, por AR, no endereço indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no aprazamento da audiência de conciliação virtual, a ser realizada por este Juízo.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc… Compulsando os autos, verifico que a parte demandada, devidamente intimada, não manifestou interesse no aprazamento da audiência de conciliação, conforme certidão de ID 148783650.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de ID 150880023, por ausência de interesse da parte demandada em conciliar nos autos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no aprazamento da audiência de conciliação virtual a ser realizada por este Juízo.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Defiro em parte o pedido de ID 141676403.

Concedo o prazo de 01 (um) mês para a parte autora requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal PROCESSO: 0135781-08.2013.8.20.0001 AUTOR(A): Miguel Angel Martín Luque DEMANDADO(A): ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por seu(s) advogado(s), para manifestação quanto aos processos digitalizados pelo DNPM e juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Natal/RN, 02 de dezembro de 2024.

ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Diante da resposta de ofício de ID 124866746, determino a expedição de novo ofício para à Agência Nacional de Mineração para, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilizar os links dos processos digitalizados mencionados no ofício de ID 124866746.

Remetam-se o ofício de ID 124866746 como anexo ao ofício a ser enviado.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 16:49

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 21:31

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:28

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:20

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 07:19

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:02

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:46

Decorrido prazo de Vanusa Tavares de Almeida em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:51

Juntada de diligência
15/11/2023 01:15

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:44

Expedição de Mandado.
29/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 18/10/2023.
29/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
29/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
29/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
24/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:06

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 PROCESSO: 0135781-08.2013.8.20.0001 AUTOR: MIGUEL ANGEL MARTÍN LUQUE REU: SÍLVIO URSULINO RIBEIRO, VANUSA TAVARES DE ALMEIDA, URSULA DE ALMEIDA RIBEIRO URSULINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º., do Código de Processo Civil, procedo a INTIMAÇÃO do exequente, por seus advogados, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifestarem acerca da resposta da ANM juntado aos autos sob o ID 108889359, requerendo, em seguida, o que entenderem de direito.

Natal/RN, 16 de outubro de 2023.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n° 11.419/06)
16/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
03/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 29/09/2023.
03/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:42

Expedição de Ofício.
25/08/2023 16:01

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 05:44

Conclusos para julgamento
15/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:39

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc...

Aguarde-se em secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a manifestação da parte autora.

Ultrapassado o prazo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora pessoalmente por carta registrada com aviso de recebimento, para que informe se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Na hipótese de haver interesse, deverá a parte, em igual prazo, cumprir a diligência pendente.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
25/06/2023 12:36

Decorrido prazo de Miguel Angel Martín Luque em 23/06/2023.
24/06/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
03/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 08/02/2023.
03/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
30/03/2023 07:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 29/03/2023 23:59.
11/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 15:24

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 05:08

Conclusos para despacho
27/01/2023 05:07

Decorrido prazo de MIGUEL ANGEL MARTÍN LUQUE em 26/01/2023.
27/01/2023 01:56

Expedição de Certidão.
27/01/2023 01:56

Decorrido prazo de Miguel Angel Martín Luque em 26/01/2023 23:59.
29/11/2022 18:01

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 19:09

Decorrido prazo de Miguel Angel Martín Luque e ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) em 31/09/2022.
27/11/2022 19:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2022 03:02

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:02

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 22/08/2022 23:59.
15/08/2022 15:24

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 12/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:19

Publicado Intimação em 04/08/2022.
09/08/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:41

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2022 08:39

Conclusos para decisão
29/07/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 06:58

Conclusos para despacho
22/06/2022 02:50

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 04:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
12/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
24/04/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 19:34

Conclusos para despacho
20/04/2022 19:32

Expedição de Certidão.
15/03/2022 07:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 07:14

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
21/02/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:09

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:09

Juntada de Certidão
11/01/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 23:15

Conclusos para despacho
10/01/2022 23:15

Expedição de Certidão.
10/11/2021 04:17

Decorrido prazo de Vanusa Tavares de Almeida em 09/11/2021 23:59.
15/10/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 12:09

Juntada de Petição de diligência
28/09/2021 05:40

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 15:38

Expedição de Mandado.
27/09/2021 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/09/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 13:41

Expedição de Mandado.
11/07/2021 15:51

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2021 15:48

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2021 07:44

Decorrido prazo de Sílvio Ursulino Ribeiro em 21/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:19

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 13:12

Conclusos para despacho
27/04/2021 04:45

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 06:52

Conclusos para despacho
16/03/2021 04:26

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:39

Conclusos para despacho
24/01/2021 05:01

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
20/11/2020 23:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 09:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 12/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 13:53

Conclusos para despacho
14/10/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:28

Outras Decisões
06/10/2020 20:33

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 20:33

Decorrido prazo de ANNA CARLA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 16:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 21:31

Conclusos para decisão
05/10/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/09/2020 15:49

Conclusos para julgamento
01/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 01:11

Conclusos para julgamento
13/08/2020 01:08

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2020 03:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LIMA POLATO em 25/06/2020 23:59:59.
28/06/2020 03:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BENEDITA BERTI MANTOANELLI em 25/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 07:32

Conclusos para despacho
29/04/2020 07:32

Expedição de Certidão.
16/03/2020 12:31

Juntada de Certidão
20/01/2020 14:33

Recebidos os autos
20/01/2020 02:29

Digitalizado PJE
26/11/2019 10:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE
26/11/2019 09:24

Certidão expedida/exarada
01/11/2019 08:35

Certidão expedida/exarada
31/10/2019 01:47

Relação encaminhada ao DJE
11/10/2019 09:35

Recebidos os autos do Magistrado
10/10/2019 09:58

Mero expediente
10/10/2019 08:18

Concluso para despacho
10/10/2019 08:16

Certidão expedida/exarada
10/10/2019 07:28

Expedição de termo
10/10/2019 07:27

Expedição de termo
08/10/2019 02:38

Expedição de termo
08/10/2019 02:36

Expedição de termo
08/10/2019 02:24

Petição
08/10/2019 01:49

Petição
10/09/2019 01:07

Certidão expedida/exarada
09/09/2019 05:25

Relação encaminhada ao DJE
28/08/2019 12:38

Recebido os Autos do Advogado
28/08/2019 11:42

Remetidos os Autos ao Advogado
06/08/2019 12:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 02:18

Recebimento
28/06/2019 11:56

Remetidos os Autos ao Perito
18/06/2019 10:36

Certidão expedida/exarada
17/06/2019 02:14

Relação encaminhada ao DJE
13/06/2019 11:25

Recebidos os autos do Magistrado
13/06/2019 11:25

Recebidos os autos do Magistrado
10/06/2019 12:51

Mero expediente
06/06/2019 01:41

Concluso para despacho
06/06/2019 01:40

Certidão expedida/exarada
06/06/2019 01:16

Expedição de termo
06/06/2019 01:10

Expedição de termo
06/06/2019 01:06

Petição
03/04/2019 08:23

Certidão expedida/exarada
02/04/2019 01:29

Relação encaminhada ao DJE
28/03/2019 12:52

Mero expediente
28/03/2019 12:48

Concluso para despacho
15/03/2019 10:17

Petição
28/02/2019 08:03

Certidão expedida/exarada
27/02/2019 10:42

Relação encaminhada ao DJE
11/02/2019 03:45

Ato ordinatório
05/02/2019 03:15

Petição
04/02/2019 12:43

Recebimento
10/01/2019 11:39

Remetidos os Autos ao Perito
08/01/2019 01:50

Expedição de alvará
14/12/2018 12:45

Juntada de mandado
29/11/2018 03:38

Petição
27/11/2018 11:01

Expedição de Mandado
26/11/2018 03:48

Petição
26/11/2018 03:48

Petição
20/11/2018 10:01

Certidão expedida/exarada
20/11/2018 09:04

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 09:04

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 08:35

Remetidos os Autos ao Advogado
19/11/2018 10:22

Relação encaminhada ao DJE
14/11/2018 02:43

Recebidos os autos do Magistrado
14/11/2018 02:43

Recebidos os autos do Magistrado
13/11/2018 08:25

Mero expediente
12/11/2018 05:57

Concluso para despacho
12/11/2018 05:43

Documento
05/11/2018 04:00

Certidão expedida/exarada
23/10/2018 11:56

Recebimento
19/10/2018 12:06

Remetidos os Autos ao Perito
15/10/2018 03:46

Documento
26/09/2018 08:41

Certidão expedida/exarada
25/09/2018 12:52

Relação encaminhada ao DJE
06/09/2018 12:44

Recebidos os autos do Magistrado
06/09/2018 12:44

Recebidos os autos do Magistrado
04/09/2018 03:26

Mero expediente
23/07/2018 01:01

Concluso para despacho
18/07/2018 08:22

Recebido os Autos do Advogado
18/07/2018 04:41

Petição
19/06/2018 08:38

Remetidos os Autos ao Advogado
13/06/2018 12:02

Certidão expedida/exarada
12/06/2018 03:15

Relação encaminhada ao DJE
07/06/2018 09:43

Recebimento
06/06/2018 08:12

Reforma de decisão anterior
23/03/2018 09:36

Concluso para sentença
23/03/2018 09:35

Recebimento
23/03/2018 09:35

Remessa
23/03/2018 09:33

Certidão expedida/exarada
20/02/2018 11:35

Certidão expedida/exarada
19/02/2018 04:07

Relação encaminhada ao DJE
16/02/2018 10:49

Mero expediente
02/05/2017 02:13

Concluso para despacho
07/03/2017 05:19

Petição
07/02/2017 08:27

Recebimento
06/02/2017 09:55

Remetidos os Autos ao Advogado
06/02/2017 09:55

Recebimento
03/02/2017 08:32

Certidão expedida/exarada
02/02/2017 04:00

Relação encaminhada ao DJE
01/02/2017 02:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2016 11:44

Remetidos os Autos ao Advogado
10/05/2016 08:12

Petição
16/03/2016 11:37

Certidão expedida/exarada
15/03/2016 01:23

Relação encaminhada ao DJE
14/03/2016 11:14

Procedência
14/03/2016 03:16

Sentença Registrada
14/03/2016 02:57

Recebimento
18/02/2016 02:28

Concluso para despacho
18/02/2016 02:28

Recebimento
18/02/2016 02:26

Certidão expedida/exarada
18/02/2016 02:21

Petição
15/12/2015 09:22

Certidão expedida/exarada
14/12/2015 01:32

Relação encaminhada ao DJE
06/08/2015 11:57

Petição
06/08/2015 01:02

Concluso para despacho
06/08/2015 01:02

Recebimento
23/06/2015 12:29

Certidão expedida/exarada
17/06/2015 05:40

Relação encaminhada ao DJE
15/06/2015 09:37

Mero expediente
12/06/2015 10:37

Concluso para despacho
12/06/2015 10:34

Juntada de Réplica à Contestação
12/06/2015 10:16

Recebimento
29/05/2015 01:06

Remetidos os Autos ao Advogado
29/05/2015 01:04

Petição
14/04/2015 03:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2015 03:51

Juntada de Contestação
14/04/2015 03:49

Juntada de AR
19/12/2014 11:36

Expedição de carta de citação
06/10/2014 02:47

Mero expediente
02/10/2014 10:57

Recebimento
15/08/2014 10:45

Concluso para despacho
12/11/2013 12:00

Certidão expedida/exarada
11/11/2013 12:00

Relação encaminhada ao DJE
12/09/2013 12:00

Decisão Proferida
11/09/2013 12:00

Recebimento
02/09/2013 12:00

Concluso para decisão
30/08/2013 12:00

Recebimento
29/08/2013 12:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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