TJRN - 0801738-14.2019.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ: 08.109.126/0001-00

Advogados

IGOR FARIAS DA FONSECA

CPF *26.***.*20-91

Polo Passivo

Partes

BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.692.893/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDEYLSON PEIXOTO FIDELIS

CPF *72.***.*83-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:58

    Arquivado Provisoramente

  • 16/09/2024 15:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 28/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 05:44

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 01/07/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801738-14.2019.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar as partes para ciência da decisão de suspensão dos autos ID nº 99594663, no prazo de 15 dias( em dobro para o ente público).

    CURRAIS NOVOS14/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

  • 14/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 01:53

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 13/05/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 06/05/2023 03:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 05/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:41

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 04/05/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 13/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:45

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:04

    Juntada de termo

  • 07/03/2023 16:00

    Juntada de termo

  • 06/03/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 05:59

    Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 01/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 07:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 23/01/2023 23:59.

  • 26/12/2022 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/12/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:21

    Audiência Pública designada para 30/01/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 03/12/2022 11:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/11/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 08:04

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 23/11/2022 12:51

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 22/11/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 11:41

    Decorrido prazo de Polo passivo em 27/06/2022.

  • 29/06/2022 11:54

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 27/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:44

    Outras Decisões

  • 15/05/2022 17:10

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 11/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 25/01/2022 23:59.

  • 17/11/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 08:54

    Outras Decisões

  • 29/10/2021 02:16

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 28/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 15:53

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 26/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2021 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2021 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 02/07/2021 23:59.

  • 04/05/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 08:44

    Decorrido prazo de BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA em 31/03/2021.

  • 24/03/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 07:54

    Outras Decisões

  • 19/01/2021 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 06:21

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 14:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 13:20

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 08:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 04:24

    Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 01/10/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 09:41

    Outras Decisões

  • 09/07/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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