23/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
23/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0831592-97.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MONTENEGRO QUINTINO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda (Id.158765281), verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento/execução.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento para execução de numerário.

Intime-se.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 19 de setembro de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:56

Determinado o arquivamento
25/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:30

Recebidos os autos
25/07/2025 13:30

Juntada de despacho
18/10/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0831592-97.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA MONTENEGRO QUINTINO EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Estado do Rio Grande do Norte e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 26 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 13:43

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 07:26

Conclusos para julgamento
27/05/2024 07:26

Juntada de Certidão
25/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento
19/03/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 15:52

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:19

Conclusos para decisão
30/09/2023 01:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 04:39

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:54

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:44

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:11

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:55

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 25/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 11:38

Conclusos para julgamento
13/04/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2023 23:59.
17/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2022 15:38

Transitado em Julgado em 27/10/2022
09/11/2022 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2022 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:01

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 30/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 07:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2022 05:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
22/03/2022 17:45

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 20:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 06:50

Conclusos para despacho
05/07/2021 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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