TJRN - 0008583-42.2000.8.20.0001

13/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de LOJAS PARAISO LTDA

30/08/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/06/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE