01/07/2025 10:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 30/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Processo: 0800302-54.2024.8.20.5132 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE VALTEMBERG DA SILVA Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Em cumprimento ao ID 151312000, INTIMO o(a) perito(a) nomeado(a), Sr.(a) DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE, por meio do sistema, para, no prazo de 15 dias, informar se aceita o encargo e ficar ciente do prazo de 20 dias para a entrega do laudo pericial.

São Paulo do Potengi/RN, 26 de maio de 2025.

FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S.

P. do Potengi/RN)
26/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:58

Publicado Intimação em 29/10/2024.
06/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/11/2024 14:02

Publicado Citação em 28/08/2024.
26/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
22/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciaria da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Telefone: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800302-54.2024.8.20.5132 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VALTEMBERG DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e em cumprimento à Decisão ID 120078137, faço expedir notificação eletrônica para o causídico da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte demandada nos IDs 129725846, 129725847 e 129725848.

São Paulo do Potengi, data da assinatura digital.

FLAUBER MATHEUS CABRAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Autorizado pela Portaria 001/2024 - Comarca de São Paulo do Potengi/RN
25/10/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800302-54.2024.8.20.5132 AUTOR: JOSE VALTEMBERG DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recebo a inicial por entender que preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido.

A par da declaração do(a)(s) autor(a)(s) de que não dispõe(m) de recursos financeiros para arcar(em) com as despesas do processo, defiro a gratuidade judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50, com modificações posteriores.

Por se tratar de Poder Público como demandado, que somente pode resolver conflito por autocomposição quando há autorização normativa para isso, deixo de determinar o aprazamento de audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II, do CPC.

Cite-se a parte demandada, por intermédio do Procurador, para responder ao pedido inicial no prazo prescrito em lei.

Observe-se quanto ao ato da citação o disposto no artigo 250 do Código de Processo Civil.

Se a resposta contiver matéria preliminar ou apresentar documentos novos, intime-se a parte autora para se pronunciar em 15 (quinze) dias, conforme inteligência do art. 351 do referido diploma.

Em seguida, vista dos autos ao Órgão do Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Por último, à conclusão.

Cumpra-se Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

SÃO PAULO DO POTENGI /RN, data de assinatura do sistema.

VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:22

Outras Decisões
11/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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