28/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Jader José de Castro Lima em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 05:50

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 12:04

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 12:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:13

Decorrido prazo de IGOR DANIEL XAVIER DE MORAIS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de IGOR DANIEL XAVIER DE MORAIS em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 10:42

Publicado Intimação em 15/10/2024.
05/12/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
04/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
14/11/2024 11:30

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:01

Decorrido prazo de RENATA GEONARA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:06

Decorrido prazo de Jader José de Castro Lima em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 12:47

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0813742-69.2022.8.20.5106 AUTOR: BOANERGES ALVES TEIXEIRA REU: EVANDRO LUIZ RAMOS SILVA, LARICIA RAQUEL FERREIRA DE JESUS DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (danos emergentes e lucros cessantes), ajuizada por Boanerges Alves Teixeira, qualificado nos autos, em desfavor de Evandro Luiz Ramos da Silva e Larícia Raquel Ferreira de Jesus, igualmente qualificados, em decorrência de acidente de trânsito.

Em sua contestação, o promovido Evandro Luiz Ramos da Silva (ID 90227552), requereu a denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, com quem contratou seguro para o veículo envolvido no acidente, em vigor na data do evento danoso.

Também requereu o chamamento do senhor IGOR DANIEL, para integrar a lide, como litisconsorte passivo com a promovida Larícia Raquel Ferreira de Jesus, uma vez que esta é a proprietária do veículo FIESTA, também envolvido no acidente, e aquele era o motorista.

A demandada Larícia Raquel Ferreira de Jesus ofereceu contestação, na qual suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva, alegando não ter participado do evento danoso, uma vez que é apenas a proprietária do veículo que, na ocasião, estava sendo conduzido por Igor Daniel.

Requereu o benefício da Justiça gratuita, aduzindo que trabalha como Atendente de Telemarketing, na empresa AeC Centro de Contratos S/A, nesta cidade, auferindo uma renda mensal de pouco mais de um salário mínimo.

Acostou aos autos cópia de seu contracheque do mês de junho de 2024, com salário bruto de R$ 1.974,70, e líquido de R$ 1.767,97 (ID 124319110).

Alegou que, na verdade, nunca foi titular da empresa aberta em seu nome, e que a mesma se encontra em situação de BAIXADA perante a Receita Federal.

A parte autora, em sua manifestação, no ID 131636394, não se opôs aos pedidos de denunciação da lide nem de chamamento do condutor IGOR DANIEL. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Entendo que merece acolhida o pedido de Justiça gratuita formulado pela promovida Larícia Raquel, tendo em vista a comprovação de que a mesma aufere uma renda de apenas R$ 1.767,97 por mês.

Por outro lado, o documento acostado no ID 124319111 dos autos demonstra que a empresa registrada no nome da ré foi baixada junto à Receita Federal, na data de 27/10/2022, por motivo de "Encerramento Liquidação Voluntária".

A preliminar de ilegitimidade passiva agitada por Larícia Raquel se confunde com o mérito, razão pela qual será analisada por ocasião do julgamento da causa.

Noutra quadra, também merece acolhida o pedido de chamamento de IGOR DANIEL, uma vez que se trata do condutor do veículo FIESTA que, segundo o demandado Evandro Luiz Ramos da Silva, teria sido o causador do acidente.

Igualmente, devo acolher o pedido de denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, tendo em vista a existência de contrato de seguro (Apólice de nº 5177202177311219188) para o veículo BMW 320i, conduzido pelo demandado Evandro Luiz Ramos Silva.

DISPOSITIVO Isto posto, defiro o pedido de Justiça gratuita em favor da promovida Larícia Raquel Ferreira de Jesus.

Defiro o pedido de chamamento de IGOR DANIEL XAVIER DE MORAIS - CPF *04.***.*74-43, com endereço na Rua Eutiquiano Reis, nº 18, Abolição II, CEP 59612-180, nesta cidade, para que o mesmo passe a compor o polo passivo da presente relação processo.

Defiro o pedido de denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ 061.573.796/0001-66, com endereço na Rua Eugênio de Medeiros, nº 303, CEP 05425-000, São Paulo/SP.

CITE-SE Igor Daniel Xavier de Morais, pela via postal - com AR, para que o mesmo, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia.

CITE-SE a ALLIANZ SEGUROS S/A, para que a mesma, querendo, responda aos termos da denunciação da lide, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o disposto no art. 127, do CPC.

A Secretaria faça as devidas alterações no registro do feito, para incluir os nomes do novo litisconsorte passivo e da litisdenunciada.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Mossoró /RN, 26 de setembro de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0813742-69.2022.8.20.5106 AUTOR: BOANERGES ALVES TEIXEIRA REU: EVANDRO LUIZ RAMOS SILVA, LARICIA RAQUEL FERREIRA DE JESUS DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (danos emergentes e lucros cessantes), ajuizada por Boanerges Alves Teixeira, qualificado nos autos, em desfavor de Evandro Luiz Ramos da Silva e Larícia Raquel Ferreira de Jesus, igualmente qualificados, em decorrência de acidente de trânsito.

Em sua contestação, o promovido Evandro Luiz Ramos da Silva (ID 90227552), requereu a denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, com quem contratou seguro para o veículo envolvido no acidente, em vigor na data do evento danoso.

Também requereu o chamamento do senhor IGOR DANIEL, para integrar a lide, como litisconsorte passivo com a promovida Larícia Raquel Ferreira de Jesus, uma vez que esta é a proprietária do veículo FIESTA, também envolvido no acidente, e aquele era o motorista.

A demandada Larícia Raquel Ferreira de Jesus ofereceu contestação, na qual suscitou a preliminar de ilegitimidade passiva, alegando não ter participado do evento danoso, uma vez que é apenas a proprietária do veículo que, na ocasião, estava sendo conduzido por Igor Daniel.

Requereu o benefício da Justiça gratuita, aduzindo que trabalha como Atendente de Telemarketing, na empresa AeC Centro de Contratos S/A, nesta cidade, auferindo uma renda mensal de pouco mais de um salário mínimo.

Acostou aos autos cópia de seu contracheque do mês de junho de 2024, com salário bruto de R$ 1.974,70, e líquido de R$ 1.767,97 (ID 124319110).

Alegou que, na verdade, nunca foi titular da empresa aberta em seu nome, e que a mesma se encontra em situação de BAIXADA perante a Receita Federal.

A parte autora, em sua manifestação, no ID 131636394, não se opôs aos pedidos de denunciação da lide nem de chamamento do condutor IGOR DANIEL. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Entendo que merece acolhida o pedido de Justiça gratuita formulado pela promovida Larícia Raquel, tendo em vista a comprovação de que a mesma aufere uma renda de apenas R$ 1.767,97 por mês.

Por outro lado, o documento acostado no ID 124319111 dos autos demonstra que a empresa registrada no nome da ré foi baixada junto à Receita Federal, na data de 27/10/2022, por motivo de "Encerramento Liquidação Voluntária".

A preliminar de ilegitimidade passiva agitada por Larícia Raquel se confunde com o mérito, razão pela qual será analisada por ocasião do julgamento da causa.

Noutra quadra, também merece acolhida o pedido de chamamento de IGOR DANIEL, uma vez que se trata do condutor do veículo FIESTA que, segundo o demandado Evandro Luiz Ramos da Silva, teria sido o causador do acidente.

Igualmente, devo acolher o pedido de denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, tendo em vista a existência de contrato de seguro (Apólice de nº 5177202177311219188) para o veículo BMW 320i, conduzido pelo demandado Evandro Luiz Ramos Silva.

DISPOSITIVO Isto posto, defiro o pedido de Justiça gratuita em favor da promovida Larícia Raquel Ferreira de Jesus.

Defiro o pedido de chamamento de IGOR DANIEL XAVIER DE MORAIS - CPF *04.***.*74-43, com endereço na Rua Eutiquiano Reis, nº 18, Abolição II, CEP 59612-180, nesta cidade, para que o mesmo passe a compor o polo passivo da presente relação processo.

Defiro o pedido de denunciação da lide à ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ 061.573.796/0001-66, com endereço na Rua Eugênio de Medeiros, nº 303, CEP 05425-000, São Paulo/SP.

CITE-SE Igor Daniel Xavier de Morais, pela via postal - com AR, para que o mesmo, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia.

CITE-SE a ALLIANZ SEGUROS S/A, para que a mesma, querendo, responda aos termos da denunciação da lide, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o disposto no art. 127, do CPC.

A Secretaria faça as devidas alterações no registro do feito, para incluir os nomes do novo litisconsorte passivo e da litisdenunciada.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Mossoró /RN, 26 de setembro de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 07:16

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0813742-69.2022.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: BOANERGES ALVES TEIXEIRA Polo Passivo: EVANDRO LUIZ RAMOS SILVA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que as CONTESTAÇÕES nos IDs 90227552 e 124319092 foram apresentadas tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de agosto de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestações nos IDs 90227552 e 124319092 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 20 de agosto de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 15:34

Juntada de diligência
16/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:14

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/04/2023 02:17

Decorrido prazo de Jader José de Castro Lima em 31/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 01:45

Publicado Intimação em 16/03/2023.
19/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 08:41

Expedição de Mandado.
13/10/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 20:28

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 20:28

Decorrido prazo de Jader José de Castro Lima em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 20:24

Decorrido prazo de ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 20:24

Decorrido prazo de Jader José de Castro Lima em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:40

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:28

Juntada de ato ordinatório
31/08/2022 17:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/08/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 15:48

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2022 09:22

Juntada de Petição de procuração
01/08/2022 10:38

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 10:33

Expedição de Mandado.
01/08/2022 10:33

Expedição de Mandado.
01/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:09

Audiência conciliação designada para 19/09/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
07/07/2022 10:56

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 10:10

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
05/07/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:27

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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