TJRN - 0800991-95.2023.8.20.5112

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi

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Polo Ativo

Partes

ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO

CPF *12.***.*53-44

Advogados

GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA

OAB: 6984/RN

CPF *50.***.*92-80

DAIANA DA SILVA GURGEL

OAB: 19249/RN

CPF *51.***.*61-12

Polo Passivo

Partes

DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN

CNPJ: 08.285.769/0001-05

DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA

CNPJ: 35.503.721/0003-60

Advogados

LEONARDO NAPOLIAO CABO

OAB: 10692/RN

CPF *05.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 14:13

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 02:28

    Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 23/01/2024 23:59.

  • 11/11/2023 03:09

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 11/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800991-95.2023.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO REU: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN S E N T E N Ç A ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO e DICAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA celebraram acordo extrajudicial quanto a obrigação de pagar no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a ser depositado em contas de titularidade da parte autora e seu advogado, requerendo a homologação e extinção do feito.

    Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e as partes encontram-se devidamente assistidas por advogados, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial de ID 107876951, ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC.

    Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do acordo homologado.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito

  • 30/10/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2023 04:33

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 29/10/2023 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 25/10/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 05:20

    Publicado Sentença em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 02/10/2023 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 01/10/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0800991-95.2023.8.20.5112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO REU: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN S E N T E N Ç A ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO e DICAL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA celebraram acordo extrajudicial quanto a obrigação de pagar no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a ser depositado em contas de titularidade da parte autora e seu advogado, requerendo a homologação e extinção do feito.

    Considerando que o negócio jurídico dispõe de todas as cláusulas e as partes encontram-se devidamente assistidas por advogados, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial de ID 107876951, ao passo que JULGO EXTINTO com resolução de mérito, o presente feito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Sem condenação em custas, conforme aduz o art. 90, § 3º, do CPC.

    Sem condenação em honorários advocatícios nos termos do acordo homologado.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito

  • 28/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:27

    Homologada a Transação

  • 27/09/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 04:53

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 01/09/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 01/09/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 01/09/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 01/09/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 31/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800991-95.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

    Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

    Apodi/RN, 22 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

  • 22/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 22/07/2023 02:00

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 22/07/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800991-95.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

    Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

    Apodi/RN, 18 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)

  • 18/07/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2023 16:40

    Publicado Citação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 10:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800991-95.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: ZOIVO BARBOSA DE MENEZES NETO Parte Requerida: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA e outros CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

    THIAGO LINS COELHO FONTELES, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 30 (trinta) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 16 de junho de 2023.

    Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)

  • 16/06/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 06:29

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 15:37

    Juntada de custas

  • 17/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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