01/09/2025 10:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:42

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
28/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:42

Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
27/08/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:22

Juntada de devolução de mandado
25/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
10/08/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 19:30

Juntada de diligência
01/08/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:58

Expedição de Ofício.
28/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:58

Expedição de Mandado.
28/07/2025 09:50

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:11

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:43

Conclusos para decisão
24/09/2024 03:34

Decorrido prazo de ANDRIELSON PAULINO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 00:00

Edital

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias O(A) Exmo(a) Dr(a).

MARINA MELO MARTINS ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na foma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramitou neste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, com endereço na rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, Bairro Tavares de Lyra, Macaiba-RN, uma AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de número 0800984-94.2023.8.20.5600, na qual figura como denunciado(a) ANDRIELSON PAULINO DA SILVA. É o presente para CITAR ANDRIELSON PAULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Lúcia Paulino da Silva, nascido em 20/01/1997, ora EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art. 140, art. 147, art. 148, § 1º, I, III e IV e art. 163, todos do Código Penal do Código Penal, praticado no ano de 2023, bom como para INTIMÁ-LO (A) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar através de advogados, resposta escrita (consistente em defesa e exceção) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa.e para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou expedir este edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - Djen, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, em 5 de agosto de 2024.

Eu, GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, digitei, conferi o presente edital, indo devidamente assinado pelo MM.

Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:37

Juntada de diligência
12/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
11/03/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:13

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 10:29

Juntada de diligência
26/01/2024 10:26

Expedição de Mandado.
01/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
26/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 15:31

Juntada de diligência
10/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:23

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:04

Recebida a denúncia contra ANDRIELSON PAULINO DA SILVA
17/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
16/04/2023 08:15

Juntada de Petição de denúncia
12/04/2023 09:47

Juntada de Petição de inquérito policial
28/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 19:11

Conclusos para decisão
24/03/2023 19:11

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:34

Audiência de custódia realizada para 22/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
22/03/2023 14:34

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
22/03/2023 14:34

Concedida a Liberdade provisória de ANDRIELSON PAULINO DA SILVA.
22/03/2023 14:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
22/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/03/2023 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 16:58

Audiência de custódia designada para 22/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
21/03/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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