TJRN - 0871540-12.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 11:56
Recebidos os autos
-
30/10/2024 11:56
Juntada de intimação de pauta
-
25/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/07/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 10:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 05:30
Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 03/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 10:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 10:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 14:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/05/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#
-
17/04/2024 12:34
Julgado improcedente o pedido
-
20/03/2024 19:28
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2022 15:24
Decorrido prazo de GLEIDE SOCORRO MARIANO DE LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:50
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
-
09/09/2022 11:59
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800311-16.2023.8.20.5111
Gestamp Eolica Boa Esperanca I S.A.
Secretario Titular da Secretaria Municip...
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/03/2023 12:50
Processo nº 0855122-28.2024.8.20.5001
Ocean Posto LTDA
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Advogado: Rafaela Romana de Carvalho Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/07/2025 05:17
Processo nº 0800311-16.2023.8.20.5111
Eolica Cabeco Vermelho Ii S.A.
Procuradoria Geral do Municipio de Jardi...
Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/04/2024 22:55
Processo nº 0860903-07.2019.8.20.5001
Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...
Ivanildo Soares da Silva
Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/12/2019 10:40
Processo nº 0801583-08.2024.8.20.5112
Maria da Gloria Nascimento
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/06/2024 14:18