TJRN - 0863529-57.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/09/2025 09:38
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
 - 
                                            
27/08/2025 00:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/08/2025 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/08/2025 23:59.
 - 
                                            
01/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/07/2025 13:20
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
23/07/2025 13:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
04/07/2025 08:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/06/2025 23:59.
 - 
                                            
19/06/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/05/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2025 08:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2025 07:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/02/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/02/2025 00:18
Decorrido prazo de ERNANDO RIBEIRO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
19/02/2025 00:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/02/2025 00:10
Decorrido prazo de ERNANDO RIBEIRO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/01/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/12/2024 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/12/2024 20:19
Juntada de diligência
 - 
                                            
28/11/2024 21:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
06/11/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2024 07:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/11/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/10/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/10/2024 07:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/10/2024 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
18/10/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/10/2024 12:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/10/2024 11:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/10/2024 11:09
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
06/08/2024 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
22/07/2024 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
03/07/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2024 12:15
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/05/2024 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/05/2024 23:59.
 - 
                                            
18/05/2024 04:01
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 17/05/2024 23:59.
 - 
                                            
18/05/2024 04:01
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 17/05/2024 23:59.
 - 
                                            
18/05/2024 00:41
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 17/05/2024 23:59.
 - 
                                            
18/05/2024 00:41
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 17/05/2024 23:59.
 - 
                                            
13/05/2024 08:58
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
02/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2024 12:39
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
22/04/2024 14:16
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/04/2024 04:40
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/04/2024 04:40
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/04/2024 00:17
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/04/2024 00:15
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 17/04/2024 23:59.
 - 
                                            
15/03/2024 05:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
15/03/2024 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
29/01/2024 18:40
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/01/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/01/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/01/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/01/2024 14:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/12/2023 02:42
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 13/12/2023 23:59.
 - 
                                            
14/12/2023 02:42
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 13/12/2023 23:59.
 - 
                                            
14/12/2023 01:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/12/2023 01:44
Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 13/12/2023 23:59.
 - 
                                            
14/12/2023 01:43
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA DE SOUSA SOARES em 13/12/2023 23:59.
 - 
                                            
16/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/11/2023 09:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
 - 
                                            
13/11/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/11/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/11/2023 09:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/11/2023 09:36
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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