TJRN - 0809871-52.2024.8.20.0000

11/12/2024 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

26/11/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046828/2024

26/11/2024 09:24

Protocolizada Petição 1046828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 906385/2024 - AgRg

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906385 - AgRg no RHC 204319 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00906385/2024 - AgRg no RHC 204319/RN

23/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 13:33

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906385/2024 - AgRg no RHC 204319/RN

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913643/2024

16/10/2024 01:04

Protocolizada Petição 913643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906385/2024

14/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 906385/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO (PRESO) e não-provido

27/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 856408/2024

27/09/2024 18:37

Protocolizada Petição 856408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

12/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/09/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE