24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103009-44.2017.8.20.0100 DESPACHO Intimem-se as defesas os réus para apresentarem alegações finais.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSÚ/RN - CEP: 59650-000.

FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0103009-44.2017.8.20.0100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JEANE DE ALMEIDA MAIA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, em razão da incompatibilidade de agenda do Ministério Público, reaprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 01/10/2024 10:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Dr.

Luiz Carlos, nº 230, Novo Horizonte, Fórum João Celso Filho, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/37vji ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 30 de agosto de 2024 ANTONIO DE FREITAS FREIRE JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSÚ/RN - CEP: 59650-000.

FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0103009-44.2017.8.20.0100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: JEANE DE ALMEIDA MAIA e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 17/09/2024 10:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Dr.

Luiz Carlos, nº 230, Novo Horizonte, Fórum João Celso Filho, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/va8p4 ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 15 de agosto de 2024 ANTONIO DE FREITAS FREIRE JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:16

Audiência Depoimento de partes e/ou testemunhas cancelada para 16/07/2021 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
14/05/2024 11:11

Outras Decisões
18/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:46

Desentranhado o documento
12/01/2024 13:42

Expedição de Ofício.
18/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:58

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 07/11/2023.
08/11/2023 11:10

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:10

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Assu em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 23:47

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:20

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 10:01

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 10:45

Declarada incompetência
23/06/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 22:17

Conclusos para decisão
17/06/2021 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2021 08:54

Declarada incompetência
16/06/2021 21:11

Conclusos para decisão
31/05/2021 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 22:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/05/2021 20:20

Expedição de Mandado.
25/05/2021 20:17

Expedição de Mandado.
25/05/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 19:52

Audiência de interrogatório designada para 16/07/2021 09:00.
14/03/2021 16:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:31

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 23:30

Conclusos para despacho
22/10/2020 13:42

Recebidos os autos
22/10/2020 01:43

Digitalizado PJE
31/08/2020 11:41

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
18/06/2020 02:55

Relação encaminhada ao DJE
20/05/2020 09:16

Relação encaminhada ao DJE
20/05/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 02:57

Recebidos os autos do Ministério Público
11/03/2020 02:57

Recebidos os autos do Ministério Público
04/03/2020 08:45

Remetidos os Autos ao Promotor
03/03/2020 02:56

Certidão expedida/exarada
02/03/2020 09:19

Relação encaminhada ao DJE
02/03/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 05:53

Relação encaminhada ao DJE
28/02/2020 12:44

Audiência
07/01/2020 04:25

Juntada de carta precatória
18/12/2019 08:55

Certidão expedida/exarada
17/12/2019 05:30

Relação encaminhada ao DJE
16/12/2019 12:05

Relação encaminhada ao DJE
13/12/2019 08:18

Certidão expedida/exarada
12/12/2019 05:16

Relação encaminhada ao DJE
12/12/2019 04:22

Expedição de Carta precatória
12/12/2019 04:18

Expedição de Carta precatória
12/12/2019 04:14

Expedição de Mandado
12/12/2019 03:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 03:40

Audiência
18/10/2019 08:29

Expedição de termo
18/10/2019 08:27

Expedição de termo
18/10/2019 08:23

Juntada de carta devolvida
14/10/2019 04:09

Juntada de carta precatória
11/09/2019 04:37

Certidão expedida/exarada
05/09/2019 10:27

Relação encaminhada ao DJE
05/09/2019 02:22

Relação encaminhada ao DJE
02/09/2019 05:24

Certidão expedida/exarada
29/08/2019 10:19

Certidão expedida/exarada
29/08/2019 04:46

Relação encaminhada ao DJE
29/08/2019 04:36

Relação encaminhada ao DJE
29/08/2019 03:51

Petição
29/08/2019 02:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2019 02:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2019 11:52

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
28/08/2019 05:18

Relação encaminhada ao DJE
23/08/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 12:49

Relação encaminhada ao DJE
22/08/2019 11:52

Juntada de Ofício
11/07/2019 03:09

Expedição de carta de intimação
11/07/2019 03:06

Expedição de carta de intimação
09/07/2019 01:53

Juntada de carta devolvida
28/05/2019 01:14

Juntada de carta devolvida
11/04/2019 01:34

Juntada de Ofício
25/01/2019 11:10

Juntada de Ofício
08/01/2019 11:57

Expedição de Carta precatória
08/01/2019 01:38

Expedição de Carta precatória
04/12/2018 10:08

Mero expediente
30/11/2018 10:08

Recebidos os autos do Ministério Público
30/11/2018 10:08

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2018 11:27

Remetidos os Autos ao Promotor
27/11/2018 03:52

Recebidos os autos do Ministério Público
27/11/2018 03:52

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2018 08:05

Remetidos os Autos ao Promotor
21/11/2018 09:15

Petição
12/11/2018 11:01

Documento
06/11/2018 09:48

Certidão expedida/exarada
05/11/2018 05:28

Expedição de Carta precatória
05/11/2018 05:23

Relação encaminhada ao DJE
05/11/2018 04:31

Relação encaminhada ao DJE
05/11/2018 04:04

Expedição de documento
05/11/2018 04:02

Expedição de documento
05/11/2018 03:59

Expedição de documento
05/11/2018 03:54

Expedição de documento
05/11/2018 03:52

Expedição de documento
05/11/2018 03:48

Expedição de Mandado
01/11/2018 03:38

Audiência
08/08/2018 04:11

Expedição de Carta precatória
08/08/2018 03:45

Expedição de Carta precatória
08/08/2018 03:12

Certidão expedida/exarada
26/07/2018 12:58

Mero expediente
25/07/2018 02:40

Decurso de Prazo
21/06/2018 11:22

Certidão expedida/exarada
21/06/2018 11:22

Certidão expedida/exarada
20/06/2018 04:19

Juntada de Resposta à Acusação
20/06/2018 04:18

Relação encaminhada ao DJE
20/06/2018 04:18

Relação encaminhada ao DJE
20/06/2018 04:07

Relação encaminhada ao DJE
20/06/2018 04:06

Relação encaminhada ao DJE
19/06/2018 02:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/06/2018 02:59

Recebimento
06/06/2018 09:23

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
22/05/2018 12:39

Recebimento
22/05/2018 02:48

Decurso de Prazo
07/05/2018 10:37

Remetidos os Autos ao Advogado
07/05/2018 10:35

Petição
21/03/2018 08:26

Petição
01/12/2017 10:47

Juntada de Resposta à Acusação
01/12/2017 10:47

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/12/2017 10:47

Recebimento
28/11/2017 10:28

Remetidos os Autos à Defensoria Pública
27/11/2017 09:30

Certidão expedida/exarada
22/11/2017 09:49

Mero expediente
21/11/2017 02:23

Recebimento
21/11/2017 02:23

Recebimento
20/11/2017 12:00

Mero expediente
20/10/2017 10:35

Concluso para despacho
11/10/2017 10:44

Documento
10/10/2017 10:09

Redistribuição por direcionamento
09/10/2017 10:01

Redistribuição por direcionamento
09/10/2017 03:14

Recebimento
04/10/2017 02:45

Redistribuição por direcionamento
29/09/2017 09:02

Remetidos os Autos ao Promotor
28/09/2017 03:28

Juntada de carta precatória
05/09/2017 11:28

Ato ordinatório
04/09/2017 03:14

Ato ordinatório
31/08/2017 05:09

Expedição de Carta precatória
31/08/2017 05:05

Expedição de Carta precatória
31/08/2017 04:50

Expedição de Mandado
30/08/2017 10:29

Denúncia
30/08/2017 02:51

Mudança de Classe Processual
29/08/2017 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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