23/09/2025 02:04

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 AUTOR: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Vistos etc.

Em razão da petição (ID. 164238955), concedo a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para obter informações advindas da Secretarias Municipal de Obras.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:47

Outras Decisões
17/09/2025 07:36

Conclusos para decisão
16/09/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 AUTOR: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Conforme requerido pela parte autora, determino que seja intimada a prefeitura municipal para que o município indique se há planejamento de regularização para o loteamento presente no ID.152998091, no prazo de 15 dias.

Expeça-se Ofício para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para que, no prazo de 15 dias, apresente o instrumento legal responsável pela nomeação/definição dos contornos e extensão da referida Rua Projetada 12, bem como a exposição de motivos e laudos que o subsidiem, se houver.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:20

Outras Decisões
12/08/2025 17:41

Conclusos para decisão
14/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição incidental
07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 06:53

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 AUTOR: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Conforme requerido no ID.151677560, concedo a dilação de prazo de 15 dias para o Município de Jardim de Piranhas/RN.

P.R.I.Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:54

Outras Decisões
19/05/2025 07:17

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:25

Decorrido prazo de RAFHAEL JOSUE DA COSTA ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:04

Decorrido prazo de RAFHAEL JOSUE DA COSTA ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:42

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:04

Juntada de diligência
31/03/2025 01:59

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 AUTOR: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Conforme requerido pela União Federal no ID.146393486, concedo o prazo de 45 dias para manifestação.

JARDIM DE PIRANHAS /RN,data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:36

Outras Decisões
25/03/2025 08:34

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 14:26

Juntada de diligência
24/03/2025 01:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:08

Expedição de Mandado.
22/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ISMAEL MARQUES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 06:23

Publicado Intimação em 16/08/2024.
25/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
22/11/2024 17:11

Publicado Intimação em 16/09/2024.
22/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
20/11/2024 03:20

Publicado Intimação em 18/11/2024.
20/11/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 AUTOR: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por ISMAEL MARQUES DOS SANTOS em face de PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – DIOCESE DE CAICÓ –RN.

Tendo em vista a natureza da presente ação, dispenso, nesta fase inicial, a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, do CPC, e postergo tal ato processual para momento mais oportuno, após a citação dos interessados, e desde que instalado o contencioso.

Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, os confinantes e, em sendo o caso, os respectivos cônjuges para, para, em 15 dias, contestar o pedido autoral.

Cite-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos que se encontram em lugar incerto e desconhecido, e bem assim os eventuais interessados na presente ação.

Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo legal, manifestarem interesse no feito.

Caso sejam apresentadas contestação ou requerimentos, intime-se a autora para, em quinze dias, manifestar-se e adotar as providências cabíveis.

Cumpridas as providências acima, apraze-se audiência de instrução, intimando-se a pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel e os confinantes, podendo a parte autora ou qualquer contestante trazer testemunhas que pretenda ouvir no referido ato.

P.

I.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:48

Outras Decisões
25/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Em manifestação retro, a parte autora informou que "Esclarece, que não foi possível obter certidão negativa de imóvel, o cartório único de Jardim de Piranhas/RN pediu prazo de 30 dias úteis para entrega da certidão acima citada".

Diante disso, defiro o pedido formulado e concedo o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a parte autora cumprir a diligência do ID.128358810.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:00

Intimação

Processo: 0800748-27.2024.8.20.5142 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora: ISMAEL MARQUES DOS SANTOS Parte ré: MITRA DIOCESANA DE CAICO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a parte Autora acerca do(a) Despacho constante do ID 128358810.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de agosto de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
14/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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