TJRN - 0800506-86.2023.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

20ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAIBA/RN

DELEGACIA DE MACAIBA

MPRN - 04ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA COSTA FERREIRA

CPF *12.***.*45-56

JOSE WILLAMY GOMES DE ASSIS

CPF *07.***.*86-47

Advogados

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS

OAB: 871/RN

CPF *14.***.*81-60

RICARDO DE SOUZA LIMA

OAB: 19122/RN

CPF *52.***.*79-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO TERCIO AVELINO MARTINS

CPF *38.***.*07-04

MARCKSON BYAN MEDEIROS AGUIAR

CPF *01.***.*27-45

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO SOBRINHO

CPF *11.***.*27-74

ERNANDES MARTILIANO DE SOUZA

CPF *64.***.*82-03

ANDERSON RONCALLI DANTAS DA SILVA MOURA

DIANE LOPES DA COSTA

ROSANA SILVA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 08:06

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 08:06

    Juntada de despacho

  • 03/07/2024 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:57

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 29/05/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 19:33

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:32

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 08:32

    Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 08:32

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 08:32

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 12/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/02/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 19:24

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 21/11/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 20:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/11/2023 14:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/11/2023 03:00

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 19:55

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/10/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 12:36

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:00

    Audiência instrução e julgamento realizada para 11/10/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 11/10/2023 16:00

    Audiência de julgamento antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2023 10:30, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 07/10/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 10:37

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/09/2023 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 20:01

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/09/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 19:44

    Juntada de devolução de mandado

  • 26/09/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de devolução de mandado

  • 25/09/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/09/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:10

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/10/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 06/09/2023 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 19:38

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/08/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:57

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:46

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 03/08/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:01

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 01:52

    Decorrido prazo de Delegacia de Macaíba/RN em 07/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 07:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/05/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:53

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 08/05/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:20

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/04/2023 21:48

    Recebida a denúncia contra JOSÉ WILLAMY GOMES DE ASSIS

  • 06/03/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/03/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/02/2023 12:22

    Declarada incompetência

  • 24/02/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 23/02/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2023 07:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/02/2023 23:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 21:28

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 17:54

    Audiência de custódia realizada para 14/02/2023 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/02/2023 17:54

    Concedida a Liberdade provisória de Leonardo da Costa Ferreira.

  • 14/02/2023 17:54

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 14/02/2023 17:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 14:30, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/02/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:39

    Audiência de custódia designada para 14/02/2023 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/02/2023 06:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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