TJRN - 0809117-13.2024.8.20.0000

05/09/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/07/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 06:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 599972/2025

30/06/2025 21:03

Protocolizada Petição 599972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2923647 (2025/0152817-7)

25/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE