TJRN - 0803400-46.2024.8.20.5100
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:21
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 13:20
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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06/06/2025 00:14
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 05/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 10:35
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2025 07:05
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
12/05/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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11/05/2025 21:42
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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11/05/2025 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803400-46.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidamente qualificadas.
Após a comprovação do pagamento do débito devido, o alvará de liberação foi confeccionado em favor do exequente. É, em síntese, o relatório.
Os arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil restam assim vazados: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.
Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
AÇU, na data da assinatura.
ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
05/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/05/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 13:38
Decorrido prazo de parte em 02/05/2025.
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23/04/2025 11:03
Juntada de Petição de comunicações
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14/04/2025 02:27
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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14/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.
LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803400-46.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DAMIAO RODRIGUES FERREIRA Polo Passivo: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
09/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:04
Juntada de ato ordinatório
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09/04/2025 10:03
Juntada de Alvará recebido
-
07/04/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 03:39
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803400-46.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAMIAO RODRIGUES FERREIRA Réu: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, como não foi informado os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 05 (cinco) dias.
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
27/03/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 03:22
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:43
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 10/03/2025 23:59.
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01/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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01/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803400-46.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: DAMIAO RODRIGUES FERREIRA Réu: BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria -
25/02/2025 00:05
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 00:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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21/02/2025 10:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/02/2025 00:56
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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19/02/2025 00:36
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:16
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:16
Juntada de intimação de pauta
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27/11/2024 23:32
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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27/11/2024 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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08/11/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/11/2024 12:09
Juntada de ato ordinatório
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06/11/2024 13:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/10/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 03:22
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 10/10/2024 23:59.
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03/10/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 12:38
Juntada de aviso de recebimento
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16/09/2024 15:49
Juntada de Petição de apelação
-
13/09/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:21
Julgado procedente o pedido
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10/09/2024 17:53
Conclusos para decisão
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09/09/2024 17:06
Juntada de Petição de alegações finais
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23/08/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 06:15
Juntada de Petição de contestação
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13/08/2024 16:24
Juntada de Certidão
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12/08/2024 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2024 00:18
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 00:18
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 08/08/2024.
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09/08/2024 00:18
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 15:04
Publicado Citação em 07/08/2024.
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07/08/2024 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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07/08/2024 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 15:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIÃO RODRIGUES FERREIRA.
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03/08/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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