09/09/2025 09:08

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:12

Deferido o pedido de KATIA CILENE DE LIMA -
27/08/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2025 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2025 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800375-83.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: KATIA CILENE DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e se manifestar sobre a petição de Id nº 153935288.

Após, venham-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:43

Determinada Requisição de Informações
06/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:47

Juntada de devolução de mandado
22/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:40

Deferido o pedido de KATIA CILENE DE LIMA
07/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 06:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição incidental
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800375-83.2024.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: KATIA CILENE DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este se houve o cumprimento ou requerer o que entender de direito.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:27

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:46

Juntada de diligência
13/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:41

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:58

Outras Decisões
11/12/2024 19:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 02/12/2024 23:59.
27/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:18

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:17

Processo Reativado
21/10/2024 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:46

Determinado o arquivamento
17/10/2024 19:41

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:51

Recebidos os autos
17/10/2024 12:51

Juntada de intimação de pauta
24/06/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 07:18

Juntada de Certidão
22/06/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 07:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 23:08

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 06:06

Conclusos para julgamento
23/05/2024 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 22/05/2024 23:59.
05/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 12:26

Juntada de ato ordinatório
05/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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