TJRN - 0805292-93.2024.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
13/08/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/08/2025 21:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/07/2025 14:37
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
 - 
                                            
04/07/2025 00:23
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/07/2025 23:59.
 - 
                                            
04/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.
 - 
                                            
13/06/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/06/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/06/2025 13:47
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
01/04/2025 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
 - 
                                            
13/03/2025 00:46
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
13/03/2025 00:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2025 00:20
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
28/02/2025 01:21
Decorrido prazo de JOSE ALEXIVANDO ALVES MAIA em 27/02/2025 23:59.
 - 
                                            
28/02/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE ALEXIVANDO ALVES MAIA em 27/02/2025 23:59.
 - 
                                            
13/02/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 22:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
03/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/01/2025 00:17
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/01/2025 23:59.
 - 
                                            
25/01/2025 00:04
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/01/2025 23:59.
 - 
                                            
24/12/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/11/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/10/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 20:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
24/10/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/10/2024 15:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
15/10/2024 13:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/10/2024 12:44
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/10/2024 12:44
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
23/07/2024 14:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
15/07/2024 17:36
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
26/06/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/06/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/06/2024 12:27
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
26/03/2024 14:32
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
20/03/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/03/2024 13:15
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/02/2024 10:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/02/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/01/2024 14:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/01/2024 14:23
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ofício • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812116-68.2024.8.20.5001
Ana Patricia Silva Evangelista
Municipio de Natal
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/02/2024 09:56
Processo nº 0851239-73.2024.8.20.5001
Alesat Combustiveis S.A.
Auto Posto Lopes LTDA
Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 31/07/2024 18:26
Processo nº 0801734-72.2023.8.20.5123
Rita Lourdes da Silva Pereira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Ferreira de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2023 20:49
Processo nº 0801734-72.2023.8.20.5123
Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...
Rita Lourdes da Silva Pereira
Advogado: Gabriel Cortez Fernandes Dantas
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/05/2024 20:42
Processo nº 0805292-93.2024.8.20.5001
Rio Grande do Norte Secretaria da Admini...
Jose Alexivando Alves Maia
Advogado: Pedro Henrique Martins Rego
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/07/2024 14:56