08/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:02

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 06:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0823639-05.2023.8.20.5004 REQUERENTE: JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES REQUERIDO: ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 150670326), em função do qual foi emitido o competente alvará judicial em favor da parte exequente (ID 154840181), motivo por que deve se proceder a extinção do processo. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito da parte exequente.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:15

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0823639-05.2023.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES CPF: *19.***.*39-35 Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR NASCIMENTO DE MATOS - RN19722 DEMANDADO: ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME CNPJ: 07.***.***/0001-80 , Advogado do(a) REQUERIDO: MÁRCIA THAIZA FERNANDES FIRMINO - RN11766 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora a informar seus dados bancários (Banco, agência, conta, nome do titular), de forma a possibilitar a expedição de alvará, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.

Natal, 6 de junho de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) VALERIA APARECIDA TORREZANI Serventuário da Justiça
06/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:00

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 13:59

Decorrido prazo de ODONTO ALECRIM S/S LTDA-ME em 05/06/2025.
06/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:09

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0823639-05.2023.8.20.5004 REQUERENTE: JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES REQUERIDO: ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME D E S P A C H O Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do SisbaJud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo, converto em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.700,30.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo oposição de embargos, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 10 dias, todos os dados bancários (Banco, conta-corrente, agência, nome do titular, CPF/CNPJ, etc...) para que seja efetivada a transferência da quantia diretamente para a conta-corrente informada.

Frise-se que não poderá ser indicada conta pague fácil, conta salário, nem conta de recebimento de benefícios (INSS), ou para que manifeste seu interesse em comparecer pessoalmente à agência bancária (quando o crédito foi inferior a R$ 5.000,00 – cinco mil reais).

Atendida a diligência, expeça-se o alvará com os dados informados, liberando para a autora a quantia obtida via SISBAJUD no valor total de R$ 3.700,30.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e concluam-se os autos para sentença de extinção.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
13/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:58

Decorrido prazo de ODONTO ALECRIM S/S LTDA em 20/03/2025.
19/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 23:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:05

Processo Reativado
13/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:36

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 08:40

Recebidos os autos
31/10/2024 08:40

Juntada de intimação de pauta
19/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 22:29

Conclusos para decisão
08/07/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSEANE NASCIMENTO DE MENESES em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:18

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:14

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de procuração
03/06/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 10:40

Conclusos para julgamento
30/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:31

Conclusos para julgamento
22/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ODONTO ALECRIM S/S LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:51

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 06:15

Conclusos para despacho
23/01/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 21:19

Conclusos para despacho
23/12/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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