22/10/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:11

Recebidos os autos
22/10/2024 11:11

Juntada de despacho
15/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:31

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:31

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:57

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/03/2024 12:22

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:22

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 16:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 07:45

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:29

Juntada de Petição de petição incidental
16/02/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:20

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:41

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:47

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição incidental
17/12/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:46

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 08:45

Conclusos para julgamento
29/11/2023 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2023 14:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811813-59.2021.8.20.5001
01/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:17

Juntada de ato ordinatório
01/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:01

Apensado ao processo 0811813-59.2021.8.20.5001
16/06/2023 04:27

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:20

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 11:42

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
22/12/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 05:37

Publicado Intimação em 19/12/2022.
19/12/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:43

Conclusos para despacho
12/02/2022 12:18

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:43

Juntada de Certidão
17/01/2022 12:40

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2021 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 21:07

Acolhida a exceção de Incompetência
22/08/2021 16:53

Conclusos para decisão
15/07/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 01:02

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 18:03

Conclusos para despacho
07/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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