04/12/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:38

Recebidos os autos
28/11/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
21/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 08:52

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 04:50

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 02:45

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/07/2023 23:59.
24/05/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:04

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2023 23:59.
15/04/2023 23:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:34

Decorrido prazo de CLEYBER ALVES MEDEIROS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:44

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 21:50

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
29/01/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 12:24

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 15:19

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:28

Transitado em Julgado em 07/10/2022
23/10/2022 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2022 15:11

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 22:46

Decorrido prazo de CICERO ELIELSON DE MENDONCA OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 14:05

Conclusos para julgamento
09/07/2022 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 05:21

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 14:22

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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