23/11/2024 09:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.
23/11/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MAELE SOARES SANTOS COELHO em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:34

Juntada de Petição de apelação
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0846630-81.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FERNANDA ALVES RODRIGUES EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 6 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:22

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 10:26

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 08:16

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:58

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:06

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 21:42

Juntada de diligência
10/11/2023 09:03

Expedição de Mandado.
05/11/2023 05:28

Expedição de Certidão.
05/11/2023 05:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/11/2023 00:38.
05/11/2023 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:17

Decorrido prazo de MAELE SOARES SANTOS COELHO em 31/10/2023 09:25.
01/11/2023 12:21

Decorrido prazo de MAELE SOARES SANTOS COELHO em 31/10/2023 09:25.
27/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:53

Juntada de diligência
19/10/2023 12:39

Expedição de Mandado.
19/10/2023 12:33

Decorrido prazo de Fernanda Alves Rodrigues em 04/10/2023.
05/10/2023 13:15

Decorrido prazo de MAELE SOARES SANTOS COELHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:09

Decorrido prazo de MAELE SOARES SANTOS COELHO em 04/10/2023 23:59.
30/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 19:43

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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