24/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:18

Juntada de termo
01/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 06:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801749-40.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 26 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
26/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:25

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801749-40.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 6 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
06/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:12

Juntada de termo
08/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 05:53

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801749-40.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 28 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801749-40.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS D E S P A C H O Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do CPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (assinado digitalmente conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 16:50

Processo Reativado
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:43

Juntada de informação
12/02/2025 08:29

Recebidos os autos
12/02/2025 08:29

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 14:47

Publicado Intimação em 17/10/2024.
02/12/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
22/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2024 08:32

Publicado Intimação em 03/09/2024.
22/11/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
21/11/2024 14:27

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/11/2024.
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:11

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:39

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento
01/10/2024 04:08

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:53

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) não-realizada para 16/09/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
12/09/2024 16:59

Recebidos os autos.
12/09/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
30/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:24

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 19:10

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:39

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 16/09/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
04/07/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 15:32

Recebidos os autos.
04/07/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
04/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LÚCIA ALVES.
04/07/2024 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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