TJRN - 0804966-38.2023.8.20.0000

11/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

05/04/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254819/2024

05/04/2024 14:56

Protocolizada Petição 254819/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 12:00

Conhecido o recurso de DAGMAR GOMES DA SILVA (PRESO) e não-provido

29/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/08/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 859229/2023

29/08/2023 20:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 20:02

Protocolizada Petição 859229/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

25/08/2023 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 843591/2023

25/08/2023 18:08

Protocolizada Petição 843591/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 18:46

Expedição de Ofício nº 081292/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Martins - RN solicitando informações

07/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de DAGMAR GOMES DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/08/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE