TJRN - 0800413-26.2023.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

11ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICKSON SOARES DE ARAUJO

CPF *17.***.*06-16

Advogados

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB: 5628/RN

CPF *25.***.*53-82

JOAO CABRAL DA SILVA

OAB: 5177/RN

CPF *29.***.*80-34

NAYARA NUNES FERREIRA

OAB: 10247/RN

CPF *14.***.*55-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 11:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/03/2025 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 14:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/10/2024 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 13:13

    Juntada de intimação

  • 04/07/2024 07:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 30/06/2024 12:47

    Juntada de despacho

  • 14/05/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/03/2024 01:34

    Decorrido prazo de RICKSON SOARES DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:16

    Decorrido prazo de RICKSON SOARES DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:32

    Juntada de diligência

  • 19/02/2024 21:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 16:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/02/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 07:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/12/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:04

    Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 13:04

    Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 06:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 13:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/12/2023 11:53

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/11/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:52

    Juntada de notícia de fato

  • 01/11/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 26/09/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:59

    Audiência instrução realizada para 26/09/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/09/2023 10:59

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 15:04

    Decorrido prazo de RICKSON SOARES DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:26

    Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:37

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 05/07/2023 20:33

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    JOAO CABRAL DA SILVA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Excelência para tomar conhecimento da Decisão que recebeu a Denúncia e designou audiência de instrução, ID. 102365006.

    Processo: 0800413-26.2023.8.20.5600 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 11º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN REU: RICKSON SOARES DE ARAUJO NATAL/RN, 3 de julho de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0800413-26.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0800413-26.2023.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: JOAO CABRAL DA SILVA Destinatário: JOAO CABRAL DA SILVA

  • 03/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:45

    Audiência instrução designada para 26/09/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/07/2023 07:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/06/2023 18:24

    Recebida a denúncia contra Rickson Soares de Araújo

  • 26/06/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 09:22

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2023 00:28

    Decorrido prazo de ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/03/2023 15:18

    Outras Decisões

  • 13/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/03/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 19:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 10/02/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/02/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 21:18

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:20

    Audiência de custódia realizada para 08/02/2023 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/02/2023 15:20

    Audiência de custódia antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 15:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/02/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 09:39

    Audiência de custódia designada para 08/02/2023 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/02/2023 02:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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