24/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:54

Recebidos os autos
19/05/2025 13:54

Juntada de despacho
30/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:11

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
12/08/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
12/08/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850819-68.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE WELLINGTON CANDIDO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 8 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
08/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:39

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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