20/08/2025 17:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:43

Recebidos os autos
20/08/2025 12:43

Juntada de intimação de pauta
18/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 05:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:48

Outras Decisões
14/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 18/02/2025 23:59.
18/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:50

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:46

Recebidos os autos
04/11/2024 07:46

Juntada de despacho
26/09/2024 06:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 04:37

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0851364-12.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10), por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 11 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:09

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:30

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0851364-12.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 8 de agosto de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:48

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 15:31

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:30

Juntada de Petição de petição incidental
15/04/2024 22:28

Conclusos para decisão
15/04/2024 22:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2022 11:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 07:41

Outras Decisões
19/07/2022 10:19

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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