26/11/2024 10:00

Publicado Intimação em 12/08/2024.
26/11/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0831709-54.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA LUZ VARELA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO JULIANA DE OLIVEIRA LUZ VARELA, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 8 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
08/08/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:54

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 23:25

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 07:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MEDEIROS FELIX SANTIAGO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:04

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:04

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:35

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 09:23

Desentranhado o documento
17/05/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 08:38

Juntada de Petição de laudo pericial
17/03/2024 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:22

Juntada de diligência
12/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:11

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 17/10/2023.
29/11/2023 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
05/11/2023 01:17

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 05:10

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:15

Juntada de diligência
06/10/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:12

Juntada de diligência
04/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:28

Outras Decisões
16/05/2023 08:49

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:20

Publicado Intimação em 03/02/2023.
23/03/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
07/03/2023 16:43

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 04:01

Publicado Intimação em 03/02/2023.
24/02/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
15/02/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:26

Outras Decisões
11/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:46

Conclusos para despacho
04/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:15

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
15/06/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 10:12

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2022 11:13

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:12

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
26/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:12

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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