22/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0800689-72.2023.8.20.5110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA DESPACHO Tendo em vista a divergência de valores apresentada pelas partes e o excesso de execução ventilado pela Fazenda Pública, com o fito de evitar eventual enriquecimento sem causa, por qualquer das partes, e antes de decidir a respeito do acolhimento ou não da impugnação ao cumprimento de sentença, entendo por bem determinar a remessa dos autos à Contadoria judicial, a fim de que esta possa apurar qual o valor correto da execução.

Sobrevindo o relatório contábil, abra-se vista dos autos às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para cada um, a fim de oportunizar a prévia manifestação acerca dos cálculos.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Autos n. 0800689-72.2023.8.20.5110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA Polo Passivo: MUNICIPIO DE ALEXANDRIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4o, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o exequente, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I).

Alexandria/RN, 12 de maio de 2025.

FRANCISCA NILDA SOARES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 13:09

Recebidos os autos
19/11/2024 13:09

Juntada de intimação de pauta
29/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/06/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:18

Outras Decisões
25/01/2024 12:10

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:14

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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