11/09/2025 18:34

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 09:58

Expedição de Ofício.
11/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2025 11:56

Audiência Instrução designada conduzida por 18/09/2025 11:50 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
10/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:19

Outras Decisões
10/09/2025 10:19

Mantida a prisão preventiva
08/09/2025 12:26

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JAIRO ALMEIDA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JAIRO ALMEIDA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 24/07/2025 09:50 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
24/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:50, Vara Única da Comarca de Alexandria.
23/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:58

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:56

Expedição de Ofício.
02/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:28

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/07/2025 09:50 em/para Vara Única da Comarca de Alexandria, #Não preenchido#.
17/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:57

Outras Decisões
12/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:12

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Alexandria em 22/08/2024 23:59.
07/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Alexandria em 22/08/2024 23:59.
06/12/2024 01:55

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
14/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 04:35

Decorrido prazo de JAIRO ALMEIDA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 04:35

Decorrido prazo de RANIELE XAVIER RAMOS em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: [email protected] Processo: 0801419-83.2023.8.20.5110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 7.

D.

D.

P.

C.

A.

REU: J.

A.

F. e RANIELE RAMOS XAVIER EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) O Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, MM.

Juiz de Direito em substituição legal da Vara Única da Comarca de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria Judiciária a Ação Penal - Procedimento Ordinário - Processo nº 0801419-83.2023.8.20.5110, proposta pelo Ministério Público Estadual - Comarca de Alexandria/RN, em face de J.

A.

F., brasileiro, união estável, nascido em 26/08/1985, natural de Alexandria/RN, inscrito sob o CPF nº *60.***.*86-04, filho de Ivanalda Abrantes de Almeida Ferreira e de Francisco Eudes Ferreira, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido e RANIELE RAMOS XAVIER, brasileiro, nascido em 29/11/1996, inscrito sob o CPF nº 709.*89.***.*16-00, filho de Francineide Rita da Silva Ramos e Raimundo Xavier Ramos, atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido; para que os mesmos no prazo de 10 (dez) dias, responder(em), por escrito, à acusação, oportunidade em que poderá(ão) aduzir toda matéria de defesa, arrolar testemunhas, no máximo oito, devendo o(s) acusado(s) ser(em) advertido(s) que, caso a defesa não seja apresentada, nem seja constituído defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este Juízo nos termos do que preceitua o art. 396 do Código Processo Penal, na redação atualizada pela Lei 11.719/2008, bem como de que a partir do recebimento da denúncia, também deverá informar sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequadas intimação e comunicação oficial.

Dado e passado nesta cidade, aos 6 de junho de 2024.

Eu, Agnaldo de Almeida Braga, Chefe de Secretaria, digitei e conferi, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

ALEXANDRIA/RN, 6 de junho de 2024. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 03:59

Decorrido prazo de 76ª Delegacia de Polícia Civil Alexandria/RN em 06/03/2024 23:59.
25/02/2024 02:45

Decorrido prazo de 76ª Delegacia de Polícia Civil Alexandria/RN em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:14

Outras Decisões
05/02/2024 16:04

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2024 09:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/02/2024 09:36

Recebida a denúncia contra JAIRO DE ALMEIDA FERREIRA e RANIELE RAMOS XAVIER
02/02/2024 18:55

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 13:37

Juntada de Petição de inquérito policial
25/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:17

Outras Decisões
24/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:44

Outras Decisões
08/01/2024 06:25

Conclusos para despacho
21/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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