TJRN - 0820705-83.2023.8.20.5001

18/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

25/06/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582447/2025

25/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 582447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 174302/2025 - AgInt

23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174302 - AgInt no AREsp 2845169 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:30

Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Petição Nº 2025/00174302 - AgInt no AREsp 2845169

04/04/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 174302/2025 - AgInt

03/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174302 - AgInt no AREsp 2845169 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00174302 - AgInt no AREsp 2845169

25/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251445/2025

25/03/2025 15:45

Protocolizada Petição 251445/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 174302/2025 -

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 174302/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 17:49

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174302/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

03/03/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 174302/2025

03/03/2025 14:06

Protocolizada Petição 174302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2025

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122678/2025

17/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 122678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

05/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE