TJRN - 0846184-78.2023.8.20.5001

16/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024 01:23

Decorrido prazo de JANUNCIO SEBASTIAO DE AZEVEDO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:53

Decorrido prazo de JANUNCIO SEBASTIAO DE AZEVEDO em 26/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 12:10

Outras Decisões

20/05/2024 10:14

Conclusos para despacho

17/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024 15:34

Processo Reativado

02/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 10:58

Conclusos para decisão

25/01/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2024 14:47

Arquivado Definitivamente

09/01/2024 14:47

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023 05:08

Decorrido prazo de JANUNCIO SEBASTIAO DE AZEVEDO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:29

Decorrido prazo de JANUNCIO SEBASTIAO DE AZEVEDO em 15/12/2023 23:59.

14/12/2023 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 04:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

20/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:32

Julgado procedente o pedido

16/11/2023 13:24

Conclusos para julgamento

09/11/2023 17:37

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2023 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/10/2023 23:59.

04/09/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 10:09

Conclusos para despacho

17/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 12:57

Conclusos para decisão

16/08/2023 12:57

Distribuído por sorteio