TJRN - 0106098-03.2017.8.20.0124

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR BARBOSA

CPF *03.***.*90-81

Advogados

GUSTAVO FERREIRA BATISTA

OAB: 18180/RN

CPF *95.***.*87-86

JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO

OAB: 16627/RN

CPF *48.***.*03-98

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRAQUITAN DE ARAUHO BORGES

LADY GURGEL SANTOS BORGES

LUIZA DE ARAUJO BORGES

RONAN SEVERINO DA SILVA

RITA DE CASSIA

JUCEILHE MARIA DE MEDEIROS

AMAURY BORGES JUNIOR

Advogados

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA

OAB: 10490/RN

CPF *61.***.*48-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/05/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 23/04/2025 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 10:07

    Juntada de despacho

  • 24/11/2024 16:53

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/11/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 02/10/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/09/2024 12:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/09/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 21:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2024 21:26

    Juntada de diligência

  • 07/03/2024 20:53

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 07/03/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 07/03/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 07/03/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 07/03/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 01/03/2024 00:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 07/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 06/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 22:41

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:40

    Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 07:04

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

  • 18/01/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 22:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/01/2024 03:21

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0106098-03.2017.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença evento 111656936.

    PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/12/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2023 10:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/09/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 09:39

    Audiência instrução cancelada para 16/02/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 12/09/2023 09:36

    Audiência instrução redesignada para 16/02/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 04/09/2023 22:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 18/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:32

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0106098-03.2017.8.20.0124 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

    ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/07/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 19:46

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 13/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:31

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/06/2022 11:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 23/02/2023 11:31

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 11:15, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 18/02/2023 02:07

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 02:07

    Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 07:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 07:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 09:08

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/02/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 31/01/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 06:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 06:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 06:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 06:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 06:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 06:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 06:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 06:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 06:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:34

    Decorrido prazo de Rita de Cássia em 03/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:06

    Decorrido prazo de Juceilhe Maria de Medeiros em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2022 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 09:08

    Decorrido prazo de ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA em 23/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 09:08

    Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA BATISTA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 06/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 12:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/06/2022 11:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 09/03/2022 11:27

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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