06/02/2025 17:40

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0811168-19.2022.8.20.5124 APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA APELADO: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA Relator(a): JUÍZA CONVOCADA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE DECISÃO Durante o curso do processo nesta instância, as partes celebraram acordo em audiência de conciliação e requereram a homologação deste, conforme id. nº 28682840.

Assim, tem-se como resolvida a controvérsia.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado para que produza seus efeitos legais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo renúncia das partes ao prazo recursal, certificar o trânsito em julgado e remeter os autos ao juízo de origem para as providências cabíveis com a devida baixa na distribuição.

Publicar.

Natal, 29 de janeiro de 2025.

Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte Relatora
04/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
04/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025
04/02/2025 11:40

Homologada a Transação
04/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:00

Homologada a Transação
19/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2024 12:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/12/2024 11:30 em/para Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível, #Não preenchido#.
19/12/2024 12:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2024 11:22

Juntada de Petição de procuração
17/12/2024 00:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:24

Juntada de Petição de comunicações
30/11/2024 13:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
30/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:23

Juntada de informação
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811168-19.2022.8.20.5124 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando a proposta de Acordo apresentada pela empresa Apelante M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, registrada no ID 27630872 com a possibilidade de solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 19/12/2024 HORA: 11h 30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, COM PEDIDO EXPRESSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
27/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:43

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 11:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
26/11/2024 22:19

REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
20/11/2024 01:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 20:28

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 15:37

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Informações: (84) 3673-8016/98802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811168-19.2022.8.20.5124 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO De ordem do Coordenador Geral do CEJUSC 2º GRAU, Des.

EXPEDITO FERREIRA, INTIMO o(a) Apelado JOÃO BATISTA DA SILVA, através de seu advogado(a), Dr.

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, OAB/RN 16.475-A para se pronunciar, no prazo de 10(dez) dias, sobre a PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA pelo Apelante M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, registrada no ID 27630872.

Após o prazo, sem que haja pronunciamento das partes o processo será devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para prosseguimento.

Registro que é possível ser designada nova audiência, desde que haja solicitação nos autos.

Secretaria do CEJUSC 2º GRAU do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria CEJUSC 2º GRAU (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
01/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:04

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 08:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
09/10/2024 09:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2024 02:04

Juntada de Petição de procuração
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:57

Decorrido prazo de KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:17

Decorrido prazo de KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:02

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 06:32

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 10:56

Juntada de informação
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811168-19.2022.8.20.5124 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando a proposta de ACORDO na petição de ID 26580883 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 09/10/2024 HORA: 8h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ATENÇÃO: PARA CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA HÁ NECESSIDADE DE PETIÇÃO, DE AMBAS AS PARTES, COM PEDIDO EXPRESSO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

ASSIM SERÁ POSSÍVEL RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA E DEVOLVER AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
04/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 08:30 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
26/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de procuração
14/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:55

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2024 17:36

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 14:34

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 12:12

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:57

Juntada de informação
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811168-19.2022.8.20.5124 Gab.

Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA APELANTE: M.

B.

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO, KAROLINE STEFANNY ALVES LUCENA APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 20/08/2024 HORA: 13h LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

ATENÇÃO: AS PARTES DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Para acessar a sala de Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência, ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será retirado da pauta e devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
29/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:58

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 13:00 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível.
26/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:18

Recebidos os autos.
26/07/2024 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível
26/07/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:23

Conclusos para decisão
25/04/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:17

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 16:03

Determinação de redistribuição por prevenção
12/01/2024 16:06

Recebidos os autos
12/01/2024 16:06

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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