TJRN - 0807388-49.2024.8.20.0000

28/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 793397/2025

28/08/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 793397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

21/08/2025 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/08/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 07:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/08/2025 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 10:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE