23/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800707-60.2024.8.20.5142 AUTOR: HUMBERTO LEITE DE MEDEIROS REU: MITRA DIOCESANA DE CAICO DECISÃO Vistos etc.

Em razão da petição (ID. 163291005), concedo a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para a realização da visita ao lote.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:47

Outras Decisões
10/09/2025 07:29

Conclusos para decisão
10/09/2025 00:04

Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Intimação da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo legal, manifestarem interesse no feito.
17/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de HUMBERTO LEITE DE MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA ISABEL LEITE DE MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.
20/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800707-60.2024.8.20.5142 CLASSE: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: HUMBERTO LEITE DE MEDEIROS PARTE RÉ: MITRA DIOCESANA DE CAICO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Excelentíssimo(a) Senhor GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc.

Faz FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria Judiciária a ação de usucapião acima identificada, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, a ela responderem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, com a ADVERTÊNCIA de que, não sendo apresentada resposta, será determinada a revelia e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, de acordo com o artigo 344, do Novo Código de Processo Civil, observando que a cópia da petição inicial e do despacho, o qual determinou esta citação, encontram-se à disposição de eventuais réus e interessados nesta Secretaria Judiciária da Vara Única, situada na Praça Getúlio Vargas, 100, Centro, CEP 59324-000, telefone (84) 3423-2328, Jardim de Piranhas/RN.

IMÓVEL USUCAPIENDO: um imóvel urbano, localizado rua Amaro Cavalcante, 87, Vila do Rio, Jardim de Piranhas/RN, nesta cidade, medindo 5,30 (cinco vírgula cinco metros) de frente por 5,30 (cinco vírgula cinco metros) de profundidade, totalizando uma área de ÁREA 56,54m² (cinquenta e seis vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), limitando ao norte com José Carlos da Silva, ao sul com a travessa que liga a rua Amaro Cavalcante com a rua José Calixto de Medeiros, a leste com rua Amaro Cavalcante e, a oeste, com Maria Isabel Leite de Medeiros.

Dado e passado nesta cidade de Jardim de Piranhas/RN, aos 15 de maio de 2025.

Eu, ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA, chefe de secretaria, digitei-o.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente)
16/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA ISABEL LEITE DE MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA ISABEL LEITE DE MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:39

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 05:19

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:52

Juntada de diligência
13/09/2024 07:34

Expedição de Mandado.
02/08/2024 05:34

Publicado Intimação em 01/08/2024.
02/08/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800707-60.2024.8.20.5142 Ação: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: HUMBERTO LEITE DE MEDEIROS Polo passivo: MITRA DIOCESANA DE CAICO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por HUMBERTO LEITE DE MEDEIROS em face de PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS – DIOCESE DE CAICÓ –RN.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação na inicial da parte autora de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (art. 5º, LXXIV da CF, art. 5º da Lei nº 1.060/50, § 2º e 3º do art. 99, do CPC.

Tendo em vista a natureza da presente ação, dispenso, nesta fase inicial, a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, do CPC, e postergo tal ato processual para momento mais oportuno, após a citação dos interessados, e desde que instalado o contencioso.

Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, os confinantes e, em sendo o caso, os respectivos cônjuges para, para, em 15 dias, contestar o pedido autoral.

Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos que se encontram em lugar incerto e desconhecido, e bem assim os eventuais interessados na presente ação.

Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo legal, manifestarem interesse no feito.

Caso sejam apresentadas contestação ou requerimentos, intime-se a autora para, em quinze dias, manifestar-se e adotar as providências cabíveis.

Cumpridas as providências acima, apraze-se audiência de instrução, intimando-se a pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel e os confinantes, podendo a parte autora ou qualquer contestante trazer testemunhas que pretenda ouvir no referido ato.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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