25/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
29/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804430-49.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as CONTRARRAZÕES no prazo legal.

FERNANDO LUIZ HONORATO DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:45

Recebido o recurso
25/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 16:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 19:14

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 01:47

Decorrido prazo de PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:06

Juntada de diligência
10/02/2025 12:30

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:42

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 10:39

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804430-49.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, REITERO a intimação da defesa do(s) réu(s) PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 04:40

Publicado Intimação em 09/10/2024.
02/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
28/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 20/08/2024.
28/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
25/11/2024 17:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.
25/11/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
25/11/2024 04:50

Publicado Intimação em 20/08/2024.
25/11/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
23/10/2024 13:32

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:25

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:39

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:15

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:39

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0804430-49.2021.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: 2 DP PARNAMIRIM e outros (2) Polo Passivo: PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista à defesa do réu PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA, para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

Parnamirim/RN, 7 de outubro de 2024.

INGRID MARQUES DE AZEREDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2024 12:26

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:23

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:04

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:03

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:21

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:54

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804430-49.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA para ciência do Despacho/Decisão ID 128565879.

ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:13

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
15/08/2024 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/07/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 10:18

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
08/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 10:32

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:10

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804430-49.2021.8.20.5124 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa de CAUA VINICIUS DA SILVA TRINDADE acerca do LAUDO juntado no ID 96188383 para requerer o que entender necessário.

Parnamirim/RN, 1 de julho de 2023.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:18

Publicado Intimação em 10/02/2023.
21/03/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
20/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:18

Decorrido prazo de CAUA VINICIUS DA SILVA TRINDADE em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
01/03/2023 21:12

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 21:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 19:31

Decorrido prazo de MESSIAS SIMEAO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 04:19

Publicado Intimação em 10/02/2023.
24/02/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:08

Expedição de Mandado.
08/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2022 22:37

Expedição de Certidão.
07/09/2022 15:36

Juntada de Petição de notícia de fato
21/05/2022 09:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 20:10

Juntada de Certidão
21/09/2021 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:06

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 05:56

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 21:04

Expedição de Mandado.
13/09/2021 20:48

Juntada de Certidão
07/09/2021 02:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 16:40

Juntada de Petição de certidão
02/09/2021 16:36

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 22:19

Outras Decisões
01/09/2021 16:05

Conclusos para decisão
31/08/2021 19:00

Audiência instrução realizada para 31/08/2021 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
31/08/2021 00:31

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 06:12

Juntada de Petição de diligência
19/08/2021 20:37

Juntada de Certidão
19/08/2021 20:05

Juntada de Ofício
19/08/2021 19:55

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 12:04

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:55

Expedição de Ofício.
19/08/2021 11:55

Expedição de Ofício.
19/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
19/08/2021 11:27

Expedição de Mandado.
18/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:34

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:20

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:11

Expedição de Ofício.
18/08/2021 17:11

Expedição de Ofício.
18/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 15:51

Audiência instrução redesignada para 31/08/2021 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/08/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:39

Conclusos para decisão
14/08/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2021 14:41

Juntada de Petição de diligência
14/08/2021 04:08

Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 13/08/2021 23:59.
09/08/2021 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 12:09

Juntada de Petição de diligência
09/08/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 12:07

Juntada de Petição de diligência
08/08/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 22:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2021 10:40

Expedição de Mandado.
05/08/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 19:48

Juntada de Certidão
05/08/2021 19:38

Expedição de Mandado.
05/08/2021 19:28

Expedição de Mandado.
05/08/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:07

Expedição de Ofício.
05/08/2021 19:07

Expedição de Ofício.
05/08/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:29

Outras Decisões
05/08/2021 13:48

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:13

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:41

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:38

Expedição de Ofício.
04/08/2021 14:23

Audiência de interrogatório redesignada para 19/08/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
04/08/2021 14:21

Audiência de interrogatório designada para 18/08/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
04/08/2021 13:20

Juntada de Ofício
04/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:52

Conclusos para decisão
03/08/2021 14:51

Audiência de interrogatório cancelada para 03/08/2021 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
03/08/2021 14:34

Juntada de Certidão
29/07/2021 22:19

Juntada de Certidão
29/07/2021 22:12

Juntada de Ofício
29/07/2021 22:07

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:54

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:50

Expedição de Ofício.
22/07/2021 11:50

Expedição de Ofício.
22/07/2021 11:24

Audiência de interrogatório designada para 03/08/2021 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
20/07/2021 19:46

Audiência instrução realizada para 16/07/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
16/07/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 22:50

Expedição de Ofício.
01/07/2021 22:50

Expedição de Ofício.
01/07/2021 22:33

Juntada de Certidão
01/07/2021 22:27

Expedição de Ofício.
01/07/2021 22:27

Expedição de Ofício.
25/06/2021 17:55

Audiência instrução designada para 16/07/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
25/06/2021 11:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/06/2021 14:32

Juntada de Certidão
08/06/2021 14:12

Expedição de Ofício.
07/06/2021 11:02

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
04/06/2021 16:05

Conclusos para despacho
04/06/2021 16:05

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:59

Outras Decisões
17/05/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 10:59

Decorrido prazo de PAULO FELIPE RIBEIRO FERREIRA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 10:56

Decorrido prazo de CAUA VINICIUS DA SILVA TRINDADE em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 13:46

Juntada de Petição de diligência
13/05/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 13:23

Juntada de Petição de diligência
12/05/2021 12:11

Conclusos para decisão
12/05/2021 10:06

Juntada de Petição de parecer
04/05/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 13:24

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
30/04/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 10:08

Expedição de Mandado.
30/04/2021 10:08

Expedição de Mandado.
30/04/2021 09:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:17

Juntada de Petição de inquérito policial
28/04/2021 15:45

Juntada de Certidão
27/04/2021 19:24

Determinada a quebra do sigilo telemático
27/04/2021 09:46

Conclusos para decisão
27/04/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 18:57

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2021 17:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/04/2021 13:49

Conclusos para decisão
23/04/2021 13:25

Juntada de Petição de parecer
23/04/2021 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 21:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 21:34

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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