29/04/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 01/04/2025 23:59.
03/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:28

Recebidos os autos
31/01/2025 15:28

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 06:33

Publicado Intimação em 31/07/2024.
02/12/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
01/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0816438-05.2022.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN EXECUTADO: Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 29 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
29/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:17

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:42

Decorrido prazo de Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:08

Decorrido prazo de Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 00:02

Juntada de diligência
05/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:30

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:30

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 14/05/2024 23:59.
05/04/2024 07:49

Expedição de Mandado.
22/03/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 11:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 05:57

Conclusos para julgamento
08/02/2024 05:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
03/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:04

Decorrido prazo de Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 16:56

Juntada de diligência
18/10/2023 07:22

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
30/09/2023 03:06

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 00:14

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 10:00

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:41

Juntada de ato ordinatório
28/04/2023 09:37

Expedição de Ofício.
18/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:07

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:01

Expedição de Ofício.
06/02/2023 22:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 22:53

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 09:51

Expedição de Mandado.
01/11/2022 14:05

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 23:24

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:54

Conclusos para despacho
05/06/2022 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2022 11:38

Juntada de Petição de diligência
12/05/2022 12:30

Expedição de Mandado.
17/04/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:47

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800493-70.2022.8.20.5132

Sul America Companhia de Seguros Saude S...

Alair Campos de Azevedo

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0802581-91.2024.8.20.5300

3 Delegacia de Homicidios e de Protecao ...

Luiz Carlos Alexandre

Advogado: Adrianno Maldini Mendes Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/05/2024 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0104959-89.2020.8.20.0001

Mprn - 56 Promotoria Natal

Carlos Maciel Santos de Castro

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802581-91.2024.8.20.5300

Luiz Carlos Alexandre

Mprn - Promotoria Sao Jose de Mipibu

Advogado: Rafael Giordano Leopoldo Amaral

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0817129-19.2022.8.20.5001

Hilton Martins do Nascimento

Nilcar Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Idaiane de Oliveira Lima Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2024 13:57

Exibir Processo