28/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte autora/requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado/a(os/as) da parte autora: EDUNEIDE LOPES DE MOURA Parte ré/requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA Advogado/a(os/as) da parte ré: RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA D E S P A C H O Efetue-se consulta ao SISBAJUD em busca de verbas/contas em nome do(a) curatelado(a): Maria de Fátima Ferreira, CPF.: *30.***.*60-91.

Cumprida a determinação, vista ao Ministério Público por 15 (quinze) dias (Jurisdição Voluntária).

Cumpra-se.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
23/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:40

Juntada de intimação
19/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDUNEIDE LOPES DE MOURA - RN18118 Parte Ré/Requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA Advogado do(a) REU: RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA - RN14036 D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
21/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 05:03

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDUNEIDE LOPES DE MOURA - RN18118 Parte Ré/Requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA Advogado do(a) REU: RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA - RN14036 D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para se manifestar sobre a impugnação em 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao MP.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
13/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 20:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo de GRAZIELA FERREIRA DE CASTRO em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:28

Juntada de diligência
30/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:26

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:00

Expedido alvará de levantamento
26/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:39

Conclusos para julgamento
07/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2023 11:39

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDUNEIDE LOPES DE MOURA - RN18118 Parte Ré/Requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
05/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:38

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/10/2023.
22/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
22/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDUNEIDE LOPES DE MOURA - RN18118 Parte Ré/Requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
18/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
22/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:54

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0832693-04.2023.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Parte Autora/Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: EDUNEIDE LOPES DE MOURA - RN18118 Parte Ré/Requerida: MARIA DE FATIMA FERREIRA D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 dias.

I.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
16/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:08

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:13

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. nº 0832693-04.2023.8.20.5001 Requerente: CILEIDE FERREIRA DIAS DESPACHO Torno sem efeito o despacho anterior.

Intime-se o(a) requerente para emendar a inicial e prestar contas de forma ordenada, devendo juntar aos autos: i) planilhas mensais, indicando as receitas e despesas; ii) os comprovantes de receitas e despesas de cada mês de forma legível; iii) os extratos bancários mensais das contas corrente, poupança e de demais investimentos; e iv) termos de anuência dos herdeiros do de cujus, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Sobre o tema, versa o entendimento jurisprudencial: "PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Contas oferecidas pela então curadora, atualmente removida.

Incidente à ação de curatela – Dever legal do administrador ou gestor de coisas alheias, em especial do curador.

Prestação declarada não prestada de forma tempestiva e regular, diante da inobservância da forma contábil.

Insuficiente a simples juntada de documentos a esmo.

Concedidos diversos prazos para emenda da prestação, se quedou inerte a requerente.

Sentença correta ao dar por não prestadas as contas.

Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 0003672-85.2015.8.26.0003; Relator (a): Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 13/11/2018; Data de Registro: 14/11/2018)".

I.

Natal, 26 de junho de 2023 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito /
03/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:52

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:13

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/06/2023 11:51

Declarada incompetência
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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