STJ - 0831702-09.2015.8.20.5001

29/11/2023 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2023 19:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 387660/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0387660 - EDcl no AgInt no AREsp 1814128 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDES, PAULO BARRA NETO, RAIMUNDO NONATO DE LIMA, VIOLANTE MARIA PIMENTEL BEZERRA PEREIRA e ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00387660/

12/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387660/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1814128/RN

09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 762340/2023

09/08/2023 11:25

Protocolizada Petição 762340/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2023

12/12/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 387660/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 387660/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 387660/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 387660/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387660/2022

10/05/2022 15:42

Protocolizada Petição 387660/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

03/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 257646/2021 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0257646 - AgInt no AREsp 1814128 - Publicação prevista para 03/05/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDES, PAULO BARRA NETO, RAIMUNDO NONATO DE LIMA, VIOLANTE MARIA PIMENTEL BEZERRA PEREIRA e ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257646/2021 - AgI

12/04/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257646/2021 - AgInt no AREsp 1814128/RN

10/06/2021 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/06/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/06/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/05/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 257646/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

25/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 257646/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 425.

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2021 Petição Nº 257646/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257646/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

26/03/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257646/2021

26/03/2021 16:24

Protocolizada Petição 257646/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2021

11/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 14:10

Conheço do agravo de IDAISA MOTA CAVALCANTI FERNANDES, PAULO BARRA NETO e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/01/2021 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE