16/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de VLADIMIR BERNIK em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIULA MENDONCA DE SENA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDRE BORBA BARROSO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:17

Decorrido prazo de IVAN SILVEIRA BERNIK em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0874404-23.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REGINA ANTONINI BERNIK, MARCIO ANTONINI BERNIK INVENTARIADO: VLADIMIR BERNIK DESPACHO Recebi hoje.

Em face da certidão de Id 142833477, intimem-se as partes, por seus patronos, para em 15 dias, requererem o que entenderem de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 22 de maio de 2025.

MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0874404-23.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO INVENTARIANTE: REGINA ANTONINI BERNIK OUTRO HERDEIRO: MARCIO ANOTNINI BERNIK AUTOR DA HERANÇA: VLADIMIR BERNIK DESPACHO Trata-se de Ação de Inventário que visa a partilha do monte sucessível de VLADIMIR BERNIK, falecido em 20 de agosto de 2022 (Certidão de Óbito - Id 88528460 - Pág. 1).

O herdeiro MÁRCIO ANTONINI BERNIK, por meio da petição de Id 89194431, requereu sua habilitação nos autos, conforme procuração de Id 89194437, e manifestou concordância com a nomeação da inventariante, reiterando o pedido no Id 116940704.

Contudo, a habilitação ainda não foi realizada pelo setor competente.

Diante disso, determino: 1.

Que o setor competente proceda à inclusão do herdeiro e de seus patronos no PJe, com base na procuração de Id 89194437 e no substabelecimento de Id 89194441. 2.

Considerando o pedido formulado nas petições de Ids 115436512 e 133422023, no que se refere a divergência do valor bloqueado em conta de titularidade do falecido, determino que o setor competente pelo SISBAJUD, esclareça a inventariante o suposto bloqueio de R$ 1.000.000,00, referente ao recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores (Id 107429956), bem como a divergência daquele valor com o bloqueado no Id 111073282, mediante certidão nos autos. 3.

Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública, para pronunciar-se sobre a petição de Id 133422023. 4.

A intimação do outro herdeiro, por seus patronos, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre as petições de Ids 115436512 e 133422023 e os documentos anexos, requerendo o que for de direito. 5.

Após o cumprimento das diligências contidas nos itens acima de 1 a 4, proceda-se com a intimação da inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias: a) Apresentar a certidão de registro do testamento, expedida pela 6ª Vara de Família e Sucessões, considerando a existência do Processo nº 0885846-83.2022.8.20.5001, e a cópia da cédula testamentária.

Os documentos de Ids 103741960 e 103741961 não suprem a exigência apontada. b) Considerando ainda o esboço de partilha de Id 116940706, determino a intimação da inventariante, por meio do advogado, para em 15 dias: 1.

Apresentar plano de partilha amigável, nos termos dos artigos 651, 653 e 660 do CPC, devidamente subscrito por todos os herdeiros e seus cônjuges, conforme exigência dos artigos 80, inciso II, do Código Civil, e 73, §1º, incisos I e II, do CPC, que tratam da necessidade de outorga conjugal.

O plano deve conter: I.

Qualificação completa de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges; II.

Regularização das representações processuais de todos os herdeiros e seus respectivos cônjuges; III.

Descrição detalhada do acervo hereditário, com todos os bens, direitos e obrigações do espólio devidamente individualizados; IV.

Indicação da cota/quota/quinhão hereditário de cada herdeiro, com discriminação em frações ou percentuais; IV.

Assinatura de todos os herdeiros e cônjuges com firmas reconhecidas; Possibilitando, dessa maneira, a escorreita partilha do monte sucessível. c) Manifestar-se sobre o pronunciamento da Fazenda Pública, pugnando pelo que for de direito. 6.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para decisão, momento em que me pronunciarei sobre o pedido de expedição de alvará para que para que a inventariante possa atuar perante a Receita Federal visando a regularização das pendências da empresa PSIQUIUM S/S EIRELI, CNPJ52.505.724/0001-90.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 14 de janeiro de 2025.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 05:38

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0874404-23.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO REQUERENTE: REGINA ANTONINI BERNIK INVENTARIADO: VLADIMIR BERNIK DESPACHO Defiro o pedido do ente estatal de Id 127115063.

Intime-se o inventariante, por advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias anexar aos autos a certidão de abertura de inventário extrajudicial.

Assim como para providenciar a apresentação dos seguintes documentos: a) Termo de Lançamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD); b) Guia de pagamento do ITCD; c) Comprovante de pagamento do ITCD ou, na sua ausência de pagamento, a Certidão de Isenção/Não Incidência do Imposto.

Ressalta-se que todos os documentos citados, devem ser obtidos diretamente junto à Secretária de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), acessando o link: https://uvt.set.rn.gov.br/#/home.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 13 de setembro de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:08

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0874404-23.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REGINA ANTONINI BERNIK INVENTARIADO: VLADIMIR BERNIK DESPACHO Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública, conforme requerido no Id 94015252.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 10 de julho de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:20

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição incidental
23/01/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição incidental
16/12/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/11/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:14

Juntada de custas
16/10/2022 22:57

Conclusos para despacho
14/10/2022 02:39

Decorrido prazo de REGINA ANTONINI BERNIK em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 18:58

Decorrido prazo de REGINA ANTONINI BERNIK em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:39

Outras Decisões
14/09/2022 15:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/09/2022 10:02

Juntada de custas
14/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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